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54 legislações encontrados(as)
REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
19/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR CARENTE DE CONSELHEIRO PENA - FAMCAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
19/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS SUPLEMENTAÇÕES E ANULAÇÕES DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2023.
Data:
19/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2. 180, DE 24 DE JUNHO DE 2010, QUE DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ARTIGO N° 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
19/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE PENHA DO NORTE.
Data:
19/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS SUPLEMENTAÇÕES E ANULAÇÕES DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2023.
Data:
19/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CNH SOCIAL, DESTINADO À PESSOAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO.
Data:
15/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CMDE DE CONSELHEIRO PENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
27/11/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do município, para a Mitra Diocesana de Governador Valadares-MG.
Data:
07/11/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMAD.
Data:
07/11/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente para utilização dos recursos da União oriundos da Lei Complementar Nº 195 de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo - LPG.
Data:
24/10/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente para firmar convênio com o Conselho Comunitário De Segurança Preventiva De Conselheiro Pena – CCSPCP.
Data:
24/10/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dá nova denominação a logradouros públicos na cidade - Praça Maria Rosa Paiva e Rua Geraldo Magela Paiva.
Data:
24/10/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as suplementações durante a execução orçamentária de 2023, para custeio do Programa Municipal CNH Social.
Data:
24/10/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Autoriza a adesão do município de Conselheiro Pena a Associação dos Municípios do Circuito Turístico Trilhas do Rio Doce - TRD.
Data:
24/10/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor