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183 documentos encontrados(as)
Belo Horizonte, 29 de julho de 2024. Senhor (a) Presidente, Com nossos cordiais cumprimentos, em atendimento ao art. 49 do Decreto Estadual nº 48.745/2023, informo a essa Egrégia Câmara Municipal a celebração de convênio de saída entre MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA e o Estado de Minas Gerais, por intermédio do (a) Secretaria de Estad...
Data:
20/09/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
293/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
20/09/2024
Setor:
Secretaria Administrativa
Nº Protocolo:
292/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Ref.: Processo 5000742-64.2022.8.13.0184. Ilmo. Sr. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível/Crime/JIJ da Comarca de Conselheiro Pena.Dr. Doutor Diego Duarte Bertoldi Exmo. Sr. Juiz: Antes de se chegar ao mérito da resposta do Ofício de ID 10295666034 dos autos de n. 5000742-64.2022.8.13.0184 envi...
Data:
18/09/2024
Setor:
Secretaria Administrativa
Nº Protocolo:
291/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exmo. Sr. Marcus Vinícius Tápias DD. Presidente da Câmara Conselheiro Pena - MG Senhor Presidente; Com meus cordiais cumprimentos, venho encaminhar por meio do Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município em anexo a este ofício, as contrarrazões referente ao Parecer Jurídico - Constitucionalidade n° 001/2024 ao Pr...
Data:
17/09/2024
Setor:
Secretaria Administrativa
Nº Protocolo:
290/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Data:
11/09/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
287/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
10/09/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
286/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
10/09/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
285/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
29/08/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
280/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro PenaNesta Senhora Prefeita, Comunico a V. Exa., que esta Casa derrubou o Veto Parcial, aposto a Proposição de Lei nº 010/2024, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, qual seja o parágrafo único do art. ...
Data:
27/08/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
277/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Em atenção ao ofício 014/2024, no qual versa sobre as Emendas Parlamentares Impositivas de n° 010/2024 e n° 012/2024 de nossa autoria, solicitamos, que após entendimento com a população da Vila de Ferruginha, gostaríamos que fosse modificada a ...
Data:
22/08/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
272/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exmo. Sr. Marcus Vinícius Tápias DD. Presidente da Câmara Conselheiro Pena - MG Senhor Presidente; Com meus cordiais cumprimentos, venho por meio deste, solicitar informações complementares a respeito da destinação das Emendas Parlamentares Impositivas de n° 010/2024 do Vereador Ronim da Ferruginha, no valor de R$ 41.515,90 e n°...
Data:
22/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
271/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exmo. Sr. Marcus Vinícius Tápias DD. Presidente da Câmara Conselheiro Pena - MG Senhor Presidente; Com meus cordiais cumprimentos, venho por meio deste, informar a inviabilidade do repasse do recurso de R$ 3.015,90 destinado a compra de Arco Cirúrgico para o Hospital Padre Geraldo. A impossibilidade se dá, devido ao fato de que pa...
Data:
21/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
270/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Ilma. Sra.Fernanda FernandesAnaista Judiciária089ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena Prezada senhora, Em atendimento ao oficio 085/2024, encaminho a relação de veículos disponíveis à Câmara de Vereadores de Conselheiro Pena: 1- Chevrolet Tracker - Placa S1Z2C48 - em perfeito estado de conservação, sem avarias2- Chevrolet Prisma - ...
Data:
20/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
269/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro Pena - MG Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., os Requerimentos 012 e 013/2024, em que requer informações do Executivo, os quais aprovados nesta Casa, com prazo legal para resposta. Com apreço e consideração, sou Atenciosamente, Câmara de Vereadores de Conselheiro ...
Data:
15/08/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
260/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., para sanção e promulgação, as proposições de Leis: 017, 018, 019 e 020/2024, todas aprovadas nesta Casa. Com apreço e consideração, sou Atenciosamente, Câmara de Vereadores de Conselheiro Penaem 15 de agosto de 2024.
Data:
15/08/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
259/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário