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191 documentos encontrados(as)
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra França DD. Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., para sanção e promulgação, as seguintes Proposições de Leis aprovadas nesta Casa:Proposição de Lei n.º 021/2024;Proposição de Lei Complementar n.º 001/2024. Com apreço e consideração, sou Atenciosamente Câmara de ...
Data:
08/11/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
316/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Data:
04/11/2024
Setor:
Secretaria Administrativa
Nº Protocolo:
308/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
ÀJJM Automóveis e Serviços LtdaRodovia Celso Mello de Azevedo,km 4,5 - Jardim Montanhês Belo Horizonte- MGSr. Clodomir Genesco de Jesus Costa Prezado Senhor, Venho por meio deste, informar que esta Casa, manifestou o interesse em aderir ao Processo Licitatório 50606.005042/2023-91, nos termos da Ata de Registro de Preços n.º 12/202...
Data:
24/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
305/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNITSuperintendência Regional do Estado de Minas GeraisAntônio Gabriel Oliveira dos SantosDD. Superintendente Regional Prezado Senhor, Venho por meio deste, manifestar o interesse desta Câmara de Vereadores, em aderir ao Processo Licitatório 50606.005042/2023-91, nos termos...
Data:
24/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
304/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Ilmo. Sr.Hélio Martins LopesDD. Secretário Municipal de SaúdePrefeitura de Conselheiro Pena Senhor Secretário, Vários são os usuários do Centro de Saúde, que reclamam da situação do elevador que encontra-se inoperante. Esta situação expõe fragilidade no centro de saúde, e impõe limitações aos pacientes que precisam acessar o ...
Data:
24/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
303/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Em atenção a minha Emenda Parlamentar Impositiva de n° 003/2023, ao orçamento vigente, após entendimento com a Associação Comunitária do Morro Benevides, CNPJ 22.707.913/0001-85, solicito que fosse modificada a destinação do valor de R$ 3.00...
Data:
14/10/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
302/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Ilmo. Sr.Tenente Maximiler RodriguesDD. Comandante da Polícia Militar emConselheiro Pena - MG Senhor Tenente, Venho por meio deste solicitar de V. Sa., o empenho necessário em fiscalizar as atividades dos motoristas de aplicativo no município.Ocorre senhor Tenente, que os veículos que atualmente estão exercendo a atividade, estão e...
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
301/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exmo. Sr. Marcus Vinícius Tápias DD. Presidente da Câmara Conselheiro Pena - MG Senhor Presidente; Com meus cordiais cumprimentos, venho por meio deste, encaminhar o impacto orçamentário-financeiro, bem como, a declaração formal do ordenador de despesa para respectiva juntada ao Projeto de Lei n° 025/2024 que dispõe sobre os s...
Data:
30/09/2024
Setor:
Secretaria Administrativa
Nº Protocolo:
296/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Belo Horizonte, 29 de julho de 2024. Senhor (a) Presidente, Com nossos cordiais cumprimentos, em atendimento ao art. 49 do Decreto Estadual nº 48.745/2023, informo a essa Egrégia Câmara Municipal a celebração de convênio de saída entre MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA e o Estado de Minas Gerais, por intermédio do (a) Secretaria de Estad...
Data:
20/09/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
293/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
20/09/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
292/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Ref.: Processo 5000742-64.2022.8.13.0184. Ilmo. Sr. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível/Crime/JIJ da Comarca de Conselheiro Pena.Dr. Doutor Diego Duarte Bertoldi Exmo. Sr. Juiz: Antes de se chegar ao mérito da resposta do Ofício de ID 10295666034 dos autos de n. 5000742-64.2022.8.13.0184 envi...
Data:
18/09/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
291/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exmo. Sr. Marcus Vinícius Tápias DD. Presidente da Câmara Conselheiro Pena - MG Senhor Presidente; Com meus cordiais cumprimentos, venho encaminhar por meio do Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município em anexo a este ofício, as contrarrazões referente ao Parecer Jurídico - Constitucionalidade n° 001/2024 ao Pr...
Data:
17/09/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
290/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
11/09/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
287/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
10/09/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
286/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
10/09/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
285/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado