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Destina para análise e emissão de parecer quanto a Resolução n.º 004-2023- Contem o Novo Regimento Interno da Câmara
Tipo:
Temporária - Comissão Especial
Data Criação:
23/06/2023
Data Término:
23/08/2023
Legislatura:
18ª - 01/01/2021 - 31/12/2024
Análise e emissão de parecer da Proposta Revisional da Lei Orgãnica
Tipo:
Temporária - Comissão Especial
Data Criação:
23/06/2023
Data Término:
23/08/2023
Legislatura:
18ª - 01/01/2021 - 31/12/2024
A Comissão de Finanças e Orçamento é um órgão de assessoramento ao Prefeito e aos demais órgãos da Prefeitura, na formulação e execução das ações relacionadas com o processo de desenvolvimento da execução do orçamento anual. Compete-lhe especialmente examinar e emitir parecer sobre Projetos de Lei relacionados às matérias orç...
Tipo:
Permanente
Data Criação:
01/01/2024
Data Término:
31/12/2024
Legislatura:
18ª - 01/01/2021 - 31/12/2024
A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Meio Ambiente é um órgão de assessoramento ao Prefeito e aos demais órgãos da Prefeitura, na formulação e execução das ações relacionadas com o processo de desenvolvimento da execução de obras, serviços públicos e do controle do meio ambiente. Compete-lhe especialmente manif...
Tipo:
Permanente
Data Criação:
01/01/2024
Data Término:
31/12/2024
Legislatura:
18ª - 01/01/2021 - 31/12/2024
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final tem como finalidade manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação nos aspectos jurídico, constitucional e legal e, quando já aprovados pelo Plenário, analisá-los sob o aspecto lógico e gramatical, de modo a adequar ao bom vernáculo o texto das proposições.
Tipo:
Permanente
Data Criação:
01/01/2024
Data Término:
31/12/2024
Legislatura:
18ª - 01/01/2021 - 31/12/2024
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