Com-Esp -RgIn - Comissão Especial - Reg Int Ativa

Destina para análise e emissão de parecer quanto a Resolução n.º 004-2023- Contem o Novo Regimento Interno da Câmara

Com-Esp - Comissão Especial - Revisão Lei Orgânica Ativa

Análise e emissão de parecer da Proposta Revisional da Lei Orgãnica

CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Ativa

A Comissão de Finanças e Orçamento é um órgão de assessoramento ao Prefeito e aos demais órgãos da Prefeitura, na formulação e execução das ações relacionadas com o processo de desenvolvimento da execução do orçamento anual. Compete-lhe especialmente examinar e emitir parecer sobre Projetos de Lei relacionados às matérias orç...

COSPMA - Comissão de Obras, Servicos Públicos e Meio Ambiente Ativa

A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Meio Ambiente é um órgão de assessoramento ao Prefeito e aos demais órgãos da Prefeitura, na formulação e execução das ações relacionadas com o processo de desenvolvimento da execução de obras, serviços públicos e do controle do meio ambiente. Compete-lhe especialmente manif...

CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Ativa

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final tem como finalidade manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação nos aspectos jurídico, constitucional e legal e, quando já aprovados pelo Plenário, analisá-los sob o aspecto lógico e gramatical, de modo a adequar ao bom vernáculo o texto das proposições.