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181 documentos encontrados(as)
ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO Projeto de Resolução 005/2024
Data:
09/09/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
284/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Resolução 003 de autoria da Mesa Diretora que fica os subsídios dos vereadores para o quadriênio 2025-2028
Data:
11/09/2024
Setor:
Secretaria Administrativa
Nº Protocolo:
289/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer ao Projeto de Lei 025 de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais para quadriênio 2025-2028
Data:
11/09/2024
Setor:
Secretaria Administrativa
Nº Protocolo:
288/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Solicita a elaboração de Projeto de Resolução fixadora dos subsídios dos vereadores para o quadriênio 2025/2028
Data:
26/08/2024
Setor:
Secretaria Administrativa
Nº Protocolo:
275/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Solicita análise e estudo para fixação dos subsídios dos vereadores
Data:
26/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
273/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de logradouro público
Data:
15/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
258/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente do município de Conselheiro Pena
Data:
15/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
257/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente do município de Conselheiro Pena
Data:
15/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
256/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município
Data:
15/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
255/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer quanto a Constitucionalidade, Legalidade, Juridicidade e normas ortográficas do Projeto de Lei 022/2024
Data:
14/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
252/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer quanto a Constitucionalidade, Legalidade, Juridicidade e normas ortográficas do Projeto de Lei 023/2024
Data:
14/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
251/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Certifica o desconto em folha e o recolhimento de pagamento de Plano de Saúde de Servidor
Data:
07/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
247/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Declara o efetivo exercício no cargo eletivo de vereador para o mandato 2021/2024
Data:
05/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
239/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os município que integram o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço - CIMVA.
Data:
02/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
237/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente do município de Conselheiro Pena
Data:
02/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
236/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado