Atos Administrativos
Início
Atos Administrativos
Busca Detalhada
197 documentos encontrados(as)
Encaminha denúncias recebidas na Ouvidoria do Portal da Câmara no endereço www.cmcpena.mg.gov.br
Data:
19/11/2024
Setor:
Secretaria Administrativa
Nº Protocolo:
332/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer quanto a admissbilidade do Projeto de Lei Complementar n.º 02/2024 de autoria do Executivo que regulamenta os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas parlamentares individuais orçamentária impositivas.
Data:
14/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
329/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Parecer quanto a admissilidade do Projeto de Lei 030/2024 que reconhece entidade como de utilidade pública
Data:
14/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
328/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Convoca reunião extraordinária
Data:
13/11/2024
Setor:
Secretaria Administrativa
Nº Protocolo:
322/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Compõe comissão de Avaliação e Desempenho Individual dos Servidores Efeitos da Câmara
Data:
12/11/2024
Setor:
Secretaria Administrativa
Nº Protocolo:
320/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Determina a avaliação de desempenho individual dos servidores efetivos da Câmara de Vereadores, nos termos da solicitação do Memorando n.º 005/2024
Data:
12/11/2024
Setor:
Secretaria Administrativa
Nº Protocolo:
319/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Autorização para realização de Avaliação de Desempenho dos servidores efetivos da Câmara
Data:
12/11/2024
Setor:
Secretaria Administrativa
Nº Protocolo:
318/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Altera dispositivos, anexo único e suas tabelas da Lei Complementar n.º 039/20233 que dispõe sobre o código Tributário Municipal
Data:
08/11/2024
Setor:
Secretaria Administrativa
Nº Protocolo:
315/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre a retificação do memorial descritivo do Parque Municipal das Nascentes criado pela Lei Municipal n° 2.239/2012.
Data:
08/11/2024
Setor:
Secretaria Administrativa
Nº Protocolo:
314/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer quanto a admissbilidade do Projeto de Lei 029/2024 de autoria do Executivo que autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente do município
Data:
06/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
313/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer quanto à admissibilidade do Projeto de Lei 026/2024 de autoria do Executivo que dispõe sobre alteraçãio dos anexos de riscos e metas fiscais aprovados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias- Lei 2560/2024
Data:
06/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
312/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer ao Projeto de Lei n.º 027/2023 de autoria do Executivo que dispõe sobre alteração da Lei Municipal 2.455 de 10 de dezembro de 2021, que contém o Plano Plurianual do Município para o perído 2022-2025
Data:
06/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
311/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Parecer quanto a admissibilidade do Projeto de Lei 024 de autoria do Executivo, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente
Data:
06/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
310/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Estabelece luto oficial e suspende o expediente da Câmara
Data:
29/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
307/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Análise de constitucionalidade do Projeto de Lei n° 15/2024 – Denominação de Estádio Municipal – Inexistência de competência privativa – Posicionamento jurisprudencial do STF – Lei Federal n° 6.454/1977 – Impossibilidade – É proibido, em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva – Ilegalidade.
Data:
28/10/2024
Setor:
Secretaria Administrativa
Nº Protocolo:
306/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário