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243 documentos encontrados(as)
Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028.
Data:
03/09/2024
Setor:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Nº Protocolo:
283/2024
Nº Processo:
66/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Fixa os susbsídios dos vereadores para o período 2025/2028
Data:
03/09/2024
Setor:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Nº Protocolo:
282/2024
Nº Processo:
65/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA.
Data:
27/08/2024
Setor:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Nº Protocolo:
276/2024
Nº Processo:
64/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dá nova redação ao item VIII do art. 31 da Proposta da Lei Orgânica
Data:
14/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
254/2024
Nº Processo:
63/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o Art. 118-A e parágrafos 1.º e 2.º da Proposta da Lei Orgânica
Data:
14/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
253/2024
Nº Processo:
62/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 13/2024
Aprovado
Requer informações do Executivo
Data:
14/08/2024
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
250/2024
Nº Processo:
61/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 12/2024
Aprovado
Requer informações do Executivo
Data:
14/08/2024
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
249/2024
Nº Processo:
60/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Suprime dispositivos do Projeto de Lei 022/2024, que autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente
Data:
14/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
248/2024
Nº Processo:
59/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 23/2024
Aprovado em 2ª Discussão
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Data:
06/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
246/2024
Nº Processo:
58/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 22/2024
Aprovado
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA.
Data:
01/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
234/2024
Nº Processo:
57/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 21/2024
Aprovado em 2ª Discussão
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA.
Data:
18/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
227/2024
Nº Processo:
56/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Após análise dos dispositivos da Proposição de Lei nº 010/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025", apresento VETO PARCIAL às seguintes alterações feitas pelo Poder Legislativo no parágrafo único do art. 28 e art. 30, nos termos do inciso II, do art. 42 da Lei ...
Data:
11/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
214/2024
Nº Processo:
55/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 20/2024
Aprovado
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO AÇO – CIMVA.
Data:
08/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
206/2024
Nº Processo:
54/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 19/2024
Aprovado
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA.
Data:
08/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
205/2024
Nº Processo:
53/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dá nova redação a dispositivos do Projeto de Lei 013/2024
Data:
02/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
202/2024
Nº Processo:
52/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado