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253 documentos encontrados(as)
Dá nova redação ao art. 115 do Projeto de Lei 004/2024
Data:
19/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
333/2024
Nº Processo:
76/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA.
Data:
18/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
330/2024
Nº Processo:
75/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Reconhece entidade como de utilidade pública
Data:
13/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
326/2024
Nº Processo:
74/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Sinalização e regularização do trânsito nas ruas da cidade
Data:
13/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
325/2024
Nº Processo:
73/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Construção de canteiro central com iluminação pública na rua Olinto Henriques
Data:
13/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
324/2024
Nº Processo:
72/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NOS TERMOS DO ART. 119 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Data:
13/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
323/2024
Nº Processo:
71/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 29/2024
Aprovado
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA.
Data:
05/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
309/2024
Nº Processo:
70/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Data:
30/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
297/2024
Nº Processo:
69/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 27/2024
Aprovado em 2ª Discussão
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS PROGRAMAS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS CONSTANTES NO PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
295/2024
Nº Processo:
68/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 26/2024
Aprovado em 2ª Discussão
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE RISCOS E METAS FISCAIS APROVADOS PELA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2.560/2024.
Data:
30/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
294/2024
Nº Processo:
67/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Fixa os subsídios mensais do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028.
Data:
03/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
283/2024
Nº Processo:
66/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Fixa os susbsídios dos vereadores para o período 2025/2028
Data:
03/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
282/2024
Nº Processo:
65/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 24/2024
Aprovado em 2ª Discussão
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA.
Data:
27/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
276/2024
Nº Processo:
64/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Dá nova redação ao item VIII do art. 31 da Proposta da Lei Orgânica
Data:
14/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
254/2024
Nº Processo:
63/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o Art. 118-A e parágrafos 1.º e 2.º da Proposta da Lei Orgânica
Data:
14/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
253/2024
Nº Processo:
62/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado