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54 legislações encontrados(as)
Lei Complementar Nº 40, de 11 de novembro de 2024
Código Tributário
ALTERA DISPOSITIVOS, ANEXO ÚNICO E SUAS TABELAS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 039/2022 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Data:
11/11/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO DO PARQUE MUNICIPAL DAS NASCENTES CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 2. 239/2012.
Data:
11/11/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Lei Orgânica
Lei Orgânica
Lei Orgânica do Município de Conselheiro Pena
Data:
28/08/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Data:
16/08/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA.
Data:
16/08/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA.
Data:
16/08/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Data:
16/08/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO AÇO-CIMVA.
Data:
05/08/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA.
Data:
05/08/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Data:
05/08/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA.
Data:
11/07/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA.
Data:
10/07/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA.
Data:
10/07/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Data:
09/07/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
Data:
28/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor