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54 legislações encontrados(as)
RECONHECE ENTIDADE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Data:
10/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA.
Data:
06/05/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS OU A SERVIÇO DA PREFEITURA DE CONSELHEIRO PENA E DA CÂMARA DE VEREADORES.
Data:
06/05/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Data:
26/02/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE FERRUGINHA.
Data:
26/02/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DECLARA O SAGUI-DA-SERRA (CALLITHRIX FLAVICEPS) PATRIMÔNIO DA BIODIVERSIDADE DE CONSELHEIRO PENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
26/02/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos agentes políticos do Legislativo para o exercício de 2024
Data:
21/02/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual no vencimento dos Servidores Públicos do Legislativo para o exercício de 2024
Data:
21/02/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Data:
02/01/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA.
Data:
28/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O DIA DA CRIAÇÃO DO ARRAIAL DE N. SRA. DA CONCEIÇÃO DO CUIETÉ E INSTITUI A MEDALHA DO CUIETÉ COLONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
27/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2. 239, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012, RETIFICANDO O NOME DO PARQUE MUNICIPAL DAS NASCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
20/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1. 744, DE 24 DE ABRIL DE 1998, RETIFICANDO O NOME DO PARQUE MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
19/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
19/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR CARENTE DE CONSELHEIRO PENA - FAMCAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
19/12/2023
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor