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60 legislações encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Data:
05/08/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA.
Data:
11/07/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA.
Data:
10/07/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA.
Data:
10/07/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Data:
09/07/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
Data:
28/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Data:
28/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2258/2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2329/2015.
Data:
10/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
RECONHECE ENTIDADE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Data:
10/06/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA.
Data:
06/05/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS OU A SERVIÇO DA PREFEITURA DE CONSELHEIRO PENA E DA CÂMARA DE VEREADORES.
Data:
06/05/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Data:
26/02/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE FERRUGINHA.
Data:
26/02/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
DECLARA O SAGUI-DA-SERRA (CALLITHRIX FLAVICEPS) PATRIMÔNIO DA BIODIVERSIDADE DE CONSELHEIRO PENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
26/02/2024
Autoria:
Poder Executivo
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos agentes políticos do Legislativo para o exercício de 2024
Data:
21/02/2024
Autoria:
Poder Legislativo
Situação:
Em vigor