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181 documentos encontrados(as)
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente para utilização dos recursos da União oriundos da Lei Complementar Nº 195 de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo - LPG
Data:
20/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
257/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza a adesão do município de Conselheiro Pena a Associação dos Municípios do Circuito Turístico Trilhas do Rio Doce - TRD
Data:
20/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
253/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Análise da Constitucionalidade e Legalidade da Proposição de Lei nº 21/2023 – Dispõe sobre a revisão dos programas de ações governamentais constantes no plano plurianual, e dá outras providências – Competência Municipal – Interesse Local – Iniciativa do Poder Executivo – Constitucionalidade.
Data:
18/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
238/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer - Projeto de Lei n.º 024 de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adcional especial ao orçamento vigente para firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Conselheiro Pena - CCSCP - Relator: Vereador Marcos Felicíssimo
Data:
17/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
233/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer - Projeto de Lei n.º 024 de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adcional especial ao orçamento vigente para firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Conselheiro Pena - CCSCP - Relator: Vereador Douglas Campos
Data:
17/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
234/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal
Data:
11/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
230/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei 020-2023, de autoria do Executivo, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional eEspecial ao orçamento vigente para utilização dos recursos da União oriundos da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo - LPG.
- Relator: Vereador Marcos Felicíssimo
Data:
10/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
223/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei 020-2023, de autoria do Executivo, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional eEspecial ao orçamento vigente para utilização dos recursos da União oriundos da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo - LPG.
- Relator: Vereador Douglas Campos
Data:
10/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
224/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Análise da Constitucionalidade e Legalidade da Proposição de Lei nº 20/2023 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente para utilização dos recursos da união oriundos da Lei Complementar no 195 de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo – LPG – Competência Municipal – Conformidade com a Constitui...
Data:
09/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
221/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Análise de constitucionalidade do Projeto de Lei n° 17/2023 – Denominação de logradouro – Inexistência de competência privativa – Existência de Critério específico na Lei Orgânica Municipal – Considerações.
Data:
06/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
216/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Análise de Constitucionalidade e Legalidade do PL n° 18/2023 – Iniciativa do Poder Executivo – Competência Material - Interesse Local - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre drogas – COMAD – Iniciativa Privativa ao Chefe do Executivo – Lei Orgânica do Município – Discricionariedade – Pod...
Data:
06/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
217/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Análise da Constitucionalidade e Legalidade da Proposição de Lei nº 24/2023 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente para firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Conselheiro Pena – CCSPCP – Competência Municipal – Conformidade com a Constituição Federal e Lei Or...
Data:
06/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
215/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Análise da constitucionalidade - Proposição de Lei n° 015/2023 – Institui o Programa municipal CNH social – Destinado as pessoas de baixa renda para possibilitar acesso gratuito aos serviços de habilitação – Competência Legislativa do Poder Executivo – Dispositivos Constitucionais e Infraconstitucionais – Requisitos – Regular...
Data:
06/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
214/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Análise da constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei n° 013/2023 da Câmara Municipal de Conselheiro Pena/MG, que dispõe sobre a forma administrativa de utilização de bens públicos municipais por terceiros -
Data:
09/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
220/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Análise da Constitucionalidade e Legalidade da Proposição de Lei nº 012/2023 – Projeto de Lei Municipal de Adesão do Município de Conselheiro Pena à Associação dos Municípios do Circuito Turístico Trilhas do Rio Doce (TRD) – Competência Municipal – Iniciativa Privativa do Chefe do Poder Executivo – Conformidade com a Constitu...
Data:
06/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
213/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado