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204 documentos encontrados(as)
Retira de tramitação o Projeto de Resolução n.º 005/2023 que Altera a Resolução n.º 022 de 01 de março de 2005, que estabelece a Estrutura Organizacional da Câmara de Vereadores de Conselheiro Pena
Data:
20/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
319/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Conselheiro Pena - CMDE de Conselheiro Pena
Data:
17/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
313/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer ao Projeto de Lei 029 de autoria do Executivo que altera a Lei Municipal 2180 de 24/06/2010, que define obrigação de pequeno valor para pagamento direto
Data:
07/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
295/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei 031 de autoria do Executivo que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Conselheiro Pena - CMDE
Data:
07/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
296/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei n.º 021/2023 de autoria do Executivo que dispõe sobre alteração da Lei Municipal 2.455 de 10 de dezembro de 2021, que contém o Plano Plurianual do Município para o perído 2022-2025
Data:
07/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
297/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei 028/2023 de autoria do Executivo que Altera a Lei Municipal nº 1.744 de 24 de abril de 1998 - Renomeando Parque Municipal
Data:
07/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
298/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer sobre o Projeto de Lei 027/2023 de autoria do Executivo que Altera Lei Municipal nº 2.239 de 26 de novembro de 2012, que cria o parque municipal das Nascentes
Data:
07/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
299/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei 026 de autoria do Executivo que dispõe sobre a extinção da FAMCAP - Fundação de Assistência ao Menor Carente de Conselheiro Pena
Data:
07/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
300/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei 025-2023, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alterações das normas de proteção do patrimônio cultural no município de Conselheiro Pena
- Relator: Vereador Douglas Campos
Data:
07/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
301/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Proposta de Emenda n.º 001 de autoria do Vereador Marcos Felicíssimo ao Projeto de Lei n.º 028/2023 de autoria do Executivo que altera a lei municipal nº 1.744, de 24 de abril de 1998, renomeando o Parque municipal de Conselheiro Pena .
Data:
06/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
291/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Declara o efetivo exercício no cargo eletivo de vereador para o mandato 2021/2024
Data:
06/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
288/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do município, para a Mitra Diocesana de Governador Valadares-MG.
Data:
30/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
286/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Declaração de experiência prévia da Associação Comunitária para o Desenvolvimento da Vila de Bueno - ASCODOVIB-para fins de celebração de Termo de Fomento, Plano de Trabalho nº 001936/2023
Data:
30/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
281/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMAD
Data:
30/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
284/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza o Executivo a doar imóvel de propriedade do município para a Mitra Diocesana de Governador Valadares
Data:
27/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
280/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado