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204 documentos encontrados(as)
Parecer ao Projeto de Lei 020-2023, de autoria do Executivo, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional eEspecial ao orçamento vigente para utilização dos recursos da União oriundos da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo - LPG.
- Relator: Vereador Douglas Campos
Data:
10/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
224/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Análise da Constitucionalidade e Legalidade da Proposição de Lei nº 20/2023 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente para utilização dos recursos da união oriundos da Lei Complementar no 195 de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo – LPG – Competência Municipal – Conformidade com a Constitui...
Data:
09/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
221/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Análise de constitucionalidade do Projeto de Lei n° 17/2023 – Denominação de logradouro – Inexistência de competência privativa – Existência de Critério específico na Lei Orgânica Municipal – Considerações.
Data:
06/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
216/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Análise de Constitucionalidade e Legalidade do PL n° 18/2023 – Iniciativa do Poder Executivo – Competência Material - Interesse Local - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre drogas – COMAD – Iniciativa Privativa ao Chefe do Executivo – Lei Orgânica do Município – Discricionariedade – Pod...
Data:
06/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
217/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Análise da Constitucionalidade e Legalidade da Proposição de Lei nº 24/2023 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente para firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Conselheiro Pena – CCSPCP – Competência Municipal – Conformidade com a Constituição Federal e Lei Or...
Data:
06/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
215/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Análise da constitucionalidade - Proposição de Lei n° 015/2023 – Institui o Programa municipal CNH social – Destinado as pessoas de baixa renda para possibilitar acesso gratuito aos serviços de habilitação – Competência Legislativa do Poder Executivo – Dispositivos Constitucionais e Infraconstitucionais – Requisitos – Regular...
Data:
06/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
214/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Análise da constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei n° 013/2023 da Câmara Municipal de Conselheiro Pena/MG, que dispõe sobre a forma administrativa de utilização de bens públicos municipais por terceiros -
Data:
09/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
220/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Análise da Constitucionalidade e Legalidade da Proposição de Lei nº 012/2023 – Projeto de Lei Municipal de Adesão do Município de Conselheiro Pena à Associação dos Municípios do Circuito Turístico Trilhas do Rio Doce (TRD) – Competência Municipal – Iniciativa Privativa do Chefe do Poder Executivo – Conformidade com a Constitu...
Data:
06/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
213/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Promulga o Decreto Legislativo n.º 065 de 05 de outubro de 2023
Data:
05/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
211/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Portaria n.º 001, de 02/01/2023, que constitui comissão permanente de licitação para o exercício de 2023.
Data:
02/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
205/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei 0702/2023 de autoria do Executivo que Dispõe sobre as suplementações durante a execução orçamentária de 2023, para custeio de Programa Municipal CNH Social
RELATOR: Vereador Valtair do Vale
Data:
28/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
194/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei 015/2023 de autoria do Executivo que Institui o Programa municipal CNH social- destinado as pessoas de baixa renda para possibilitar acesso gratuito aos serviços de habilitação
Data:
27/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
189/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer ao Projeto de Lei 17/2023 de autoria do vereador Sinval José dos Santos, que dá nova denominação a logradouro público nesta cidade - no bairro José Fereira de Queiróz - Praça Maria Paiva Rosa e rua Geraldo Mangela Paiva
Data:
27/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
188/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Estabelece ponto facultativo o dia 25 de setembro de 2023
Data:
22/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
187/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal o CONCPENA.
Data:
22/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
182/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado