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181 documentos encontrados(as)
Convoca reunião extraordinária e publica a súmula da Ordem do Dia.
Data:
01/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
151/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Conselheiro Pena.
Data:
01/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
148/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Regulamenta a contratação direta no âmbito da Câmara Municipal de Conselheiro Pena, nos termos do art. 72 da Lei Federal nº. 14.133/2021
Data:
01/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
149/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Conselheiro Pena.
Data:
01/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
150/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre vacância do cargo público de servente em decorrência de aposentadoria por idade.
Data:
30/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
147/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
- Parecer Prévio do Tribunal de Contas, referente a prestação de contas do município, exercício de 2021, de responsabilidade da Prefeita Nádia Filomena Dutra França
Data:
29/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
144/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
24/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
136/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
VETO PARCIAL N.º 001
À Proposição de Lei n.º 703/2023
- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024
Data:
04/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
154/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Ref.: Projeto de Lei n.º 014- 2023 de autoria do Executivo, que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal do CONCPENA
Relator: Vereador Valtair do Vale
Data:
09/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
117/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre regulamentação do processo de votação nominal, previsto no art. 173 do Regimento Interno.
Data:
09/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
116/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024.
Data:
23/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
111/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Nomeia membros para compor Comissão Especial para análise e emissão de parecer sobre a Proposta Revisional da Lei Orgânica.
Data:
23/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
109/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Nomeia membros para compor Comissão Especial para análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Resolução n.º 004/2023.
Data:
23/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
108/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei 008/2023
Data:
19/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
106/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Torna público a súmula da Ordem do Dia da reunião ordinária para o dia 01/06/2023, às 9h00min
Data:
30/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
86/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado