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204 documentos encontrados(as)
Providência a ser tomada após denúncia anônima de supostas irregularidades no Setor de Endemias quanto ao não comparecimento e atraso de servidores ao local de trabalho.
Data:
22/11/2024
Setor:
Gabinete da Presidência
Nº Protocolo:
348/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente do município de Conselheiro Pena
Data:
21/11/2024
Setor:
Secretaria Administrativa
Nº Protocolo:
339/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre a revisão dos programas de ações governamentais constantes no Plano Plurianual
Data:
21/11/2024
Setor:
Secretaria Administrativa
Nº Protocolo:
338/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre a alteração dos Anexos de Riscos e Metas Fiscais aprovados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 2.560/2024.
Data:
21/11/2024
Setor:
Secretaria Administrativa
Nº Protocolo:
337/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente do município de Conselheiro Pena
Data:
21/11/2024
Setor:
Secretaria Administrativa
Nº Protocolo:
336/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Regulamenta os procedimentos de execução das Emendas Parlamentares Orçamentárias Impositivas nos termos do art. 119 da Lei Orgânica Municipal.
Data:
21/11/2024
Setor:
Secretaria Administrativa
Nº Protocolo:
335/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura de Conselheiro Pena, as competências das unidades administrativas que a integra nos termos do art. 13 e 79 da Lei Orgânica municipal.
Data:
21/11/2024
Setor:
Secretaria Administrativa
Nº Protocolo:
334/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Encaminha denúncias recebidas na Ouvidoria do Portal da Câmara no endereço www.cmcpena.mg.gov.br
Data:
19/11/2024
Setor:
Assessoria Legislativa
Nº Protocolo:
332/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer quanto a admissbilidade do Projeto de Lei Complementar n.º 02/2024 de autoria do Executivo que regulamenta os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas parlamentares individuais orçamentária impositivas.
Data:
14/11/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
329/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer quanto a admissilidade do Projeto de Lei 030/2024 que reconhece entidade como de utilidade pública
Data:
14/11/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
328/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Convoca reunião extraordinária
Data:
13/11/2024
Setor:
Secretaria Administrativa
Nº Protocolo:
322/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Compõe comissão de Avaliação e Desempenho Individual dos Servidores Efeitos da Câmara
Data:
12/11/2024
Setor:
Secretaria Administrativa
Nº Protocolo:
320/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Determina a avaliação de desempenho individual dos servidores efetivos da Câmara de Vereadores, nos termos da solicitação do Memorando n.º 005/2024
Data:
12/11/2024
Setor:
Secretaria Administrativa
Nº Protocolo:
319/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Autorização para realização de Avaliação de Desempenho dos servidores efetivos da Câmara
Data:
12/11/2024
Setor:
Secretaria Administrativa
Nº Protocolo:
318/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Altera dispositivos, anexo único e suas tabelas da Lei Complementar n.º 039/20233 que dispõe sobre o código Tributário Municipal
Data:
08/11/2024
Setor:
Secretaria Administrativa
Nº Protocolo:
315/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário