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181 documentos encontrados(as)
Promulga o Decreto Legislativo n.º 065 de 05 de outubro de 2023
Data:
05/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
211/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Portaria n.º 001, de 02/01/2023, que constitui comissão permanente de licitação para o exercício de 2023.
Data:
02/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
205/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei 0702/2023 de autoria do Executivo que Dispõe sobre as suplementações durante a execução orçamentária de 2023, para custeio de Programa Municipal CNH Social
RELATOR: Vereador Valtair do Vale
Data:
28/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
194/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei 015/2023 de autoria do Executivo que Institui o Programa municipal CNH social- destinado as pessoas de baixa renda para possibilitar acesso gratuito aos serviços de habilitação
Data:
27/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
189/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer ao Projeto de Lei 17/2023 de autoria do vereador Sinval José dos Santos, que dá nova denominação a logradouro público nesta cidade - no bairro José Fereira de Queiróz - Praça Maria Paiva Rosa e rua Geraldo Mangela Paiva
Data:
27/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
188/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Estabelece ponto facultativo o dia 25 de setembro de 2023
Data:
22/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
187/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal o CONCPENA.
Data:
22/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
182/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Ref.: Projeto de Lei n.º 012-2023 - Autoria : Executivo-autoriza a adesão do município de Conselheiro Pena a Associação dos Municípios do Circuito Turistico Trilhas do Rio Doce-TRD
Relator: Vereador Valtair do Vale
Data:
19/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
172/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Ref.: Projeto de Lei n.º 012-2023 - Autoria : Executivo
Relator: Vereador Valtair do Vale
- autoriza a adesão do município de Conselheiro Pena a Associação dos Municípios do Circuito Turistico Trilhas do Rio Doce-TRD
Data:
19/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
171/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 701/2023 de autoria do Executivo que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – COMAD
Relator: Vereador Douglas Campos
Data:
18/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
163/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei 0702/2023 de autoria do Executivo que DISPÕE SOBRE AS SUPLEMENTAÇÕES DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2023, PARA CUSTEIO DO PROGRAMA MUNICIPAL CNH SOCIAL.
RELATOR: Vereador Marcos Felicíssimo
Data:
18/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
164/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Solicita concessão de férias prêmio e acional de tempo de serviço "quinquênio"
Data:
13/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
161/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Estabelece ponto facultativo o dia 08 de setembro de 2023
Data:
06/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
157/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Cancela convocação de reunião extraordinária
Data:
06/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
158/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Designa servidores para ocupare o cargo de Agente de Contratação e para comporem a Equipe de Apoio nos termos da Lei Federal 14. 133 de 1.º de abril de 2021
Data:
04/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
155/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado