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204 documentos encontrados(as)
Suspende o expediente da Câmara nos dias que menciona
Data:
27/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
279/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer à proposta de Emenda n.º 001 ao Projeto de Lei 030-2023, de autoria do Executivo que Autoriza a doação de imóvel do município para a Mitra Diocesana de
Governador Valadares, inscrita no CNPJ n° 16.946.659/0015-70 - Relator: Vereador Valtair do Vale
Data:
26/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
278/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER sobre o Projeto de Lei n.º 030/2023 que Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do município, para a Mitra Diocesana de Governador Valadares/MG.
Data:
23/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
263/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei n.º 032/2023 - Autoria do Vereador Vinícius Tápias e Outros
que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – COMAD
Data:
23/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
264/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Convoca reunião extraordinária nos termos Regimentais
Data:
20/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
259/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre as suplementações durante a execução orçamentária de 2023, para custeio do Programa Municipal CNH Social.
Data:
20/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
254/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dá nova denominação a logradouros públicos na cidade - Praça Maria Rosa Paiva e Rua Geraldo Magela Paiva.
Data:
20/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
255/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente para firmar convênio com o Conselho Comunitário De Segurança Preventiva De Conselheiro Pena – CCSPCP.
Data:
20/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
256/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente para utilização dos recursos da União oriundos da Lei Complementar Nº 195 de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo - LPG
Data:
20/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
257/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza a adesão do município de Conselheiro Pena a Associação dos Municípios do Circuito Turístico Trilhas do Rio Doce - TRD
Data:
20/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
253/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Análise da Constitucionalidade e Legalidade da Proposição de Lei nº 21/2023 – Dispõe sobre a revisão dos programas de ações governamentais constantes no plano plurianual, e dá outras providências – Competência Municipal – Interesse Local – Iniciativa do Poder Executivo – Constitucionalidade.
Data:
18/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
238/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer - Projeto de Lei n.º 024 de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adcional especial ao orçamento vigente para firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Conselheiro Pena - CCSCP - Relator: Vereador Marcos Felicíssimo
Data:
17/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
233/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer - Projeto de Lei n.º 024 de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adcional especial ao orçamento vigente para firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Conselheiro Pena - CCSCP - Relator: Vereador Douglas Campos
Data:
17/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
234/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal
Data:
11/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
230/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei 020-2023, de autoria do Executivo, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional eEspecial ao orçamento vigente para utilização dos recursos da União oriundos da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo - LPG.
- Relator: Vereador Marcos Felicíssimo
Data:
10/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
223/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado