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181 documentos encontrados(as)
Parecer ao Projeto de Lei n.º 033 de autoria do Executivo que dispõe sobre as suplementações e anulações durante a execução orçamentária de 2023
Data:
13/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
351/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei 036 de autoria do Executivo que dispõe sobre suplementações e anulações durante a execução orçamentária de 2023.
Data:
13/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
352/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Ref.: Parecer ao Veto do Executivo aposto no parágrafo único do art. 9 da Proposição de Lei n.º 710 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMAD
Relator: Vereador Valtair do Vale
Data:
13/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
350/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Convoca reunião extraordinária nos termos do Regimento Interno da Câmara
Data:
08/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
347/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 004/2023 que Concede o título de Cidadão Honorário de Conselheiro Pena ao Exmo. Deputado Federal
Hercílio Coelho Diniz
Relator: Valtair do Vale
Data:
22/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
323/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 003 que concede o título de cidadania honorária de Conselheiro Pena ao Dr. Danilo Nicoli
Data:
22/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
324/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 002 - Concede o título de cidadania honorária ao Exmo. Deputado Enes Cândido
Data:
22/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
325/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Retira de tramitação o Projeto de Resolução n.º 005/2023 que Altera a Resolução n.º 022 de 01 de março de 2005, que estabelece a Estrutura Organizacional da Câmara de Vereadores de Conselheiro Pena
Data:
20/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
319/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Conselheiro Pena - CMDE de Conselheiro Pena
Data:
17/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
313/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer ao Projeto de Lei 029 de autoria do Executivo que altera a Lei Municipal 2180 de 24/06/2010, que define obrigação de pequeno valor para pagamento direto
Data:
07/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
295/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei 031 de autoria do Executivo que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Conselheiro Pena - CMDE
Data:
07/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
296/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei n.º 021/2023 de autoria do Executivo que dispõe sobre alteração da Lei Municipal 2.455 de 10 de dezembro de 2021, que contém o Plano Plurianual do Município para o perído 2022-2025
Data:
07/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
297/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei 028/2023 de autoria do Executivo que Altera a Lei Municipal nº 1.744 de 24 de abril de 1998 - Renomeando Parque Municipal
Data:
07/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
298/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer sobre o Projeto de Lei 027/2023 de autoria do Executivo que Altera Lei Municipal nº 2.239 de 26 de novembro de 2012, que cria o parque municipal das Nascentes
Data:
07/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
299/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei 026 de autoria do Executivo que dispõe sobre a extinção da FAMCAP - Fundação de Assistência ao Menor Carente de Conselheiro Pena
Data:
07/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
300/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado