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VETO PARCIAL N.º 001
À Proposição de Lei n.º 703/2023
- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2024
Data:
04/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
154/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Ref.: Projeto de Lei n.º 014- 2023 de autoria do Executivo, que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal do CONCPENA
Relator: Vereador Valtair do Vale
Data:
09/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
117/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre regulamentação do processo de votação nominal, previsto no art. 173 do Regimento Interno.
Data:
09/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
116/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024.
Data:
23/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
111/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Nomeia membros para compor Comissão Especial para análise e emissão de parecer sobre a Proposta Revisional da Lei Orgânica.
Data:
23/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
109/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Nomeia membros para compor Comissão Especial para análise e emissão de parecer sobre o Projeto de Resolução n.º 004/2023.
Data:
23/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
108/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao Projeto de Lei 008/2023
Data:
19/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
106/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Torna público a súmula da Ordem do Dia da reunião ordinária para o dia 01/06/2023, às 9h00min
Data:
30/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
86/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente.
Data:
20/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
78/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Pretende alterar dispositivos na Lei do Plano Diretor.
Data:
14/02/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
77/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Analise e parecer quanto a sua admissibilidade e mérito
Data:
20/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
76/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Reconhece como de utilidade pública o Associação Missão Pequeninos
Data:
01/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
75/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer acerca da legalidade e constitucionalidade do
Projeto de Lei n° 03/2023
Data:
01/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
74/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o inciso III § 2.º do art. 68 da Lei Municipal n.º 2.370, de 30 de abril de 2018 - Plano Diretor
Data:
14/02/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
73/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Torna público a súmula da Ordem do Dia da
reunião ordinária para o dia 04/05/2023, às
9h00min .
Data:
03/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
72/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado