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204 documentos encontrados(as)
Dispõe sobre a denominação de logradouro público na vila de Penha do Norte
Data:
15/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
358/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre as suplementações e anulações durante a execução orçamentária de 2023
Data:
15/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
359/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Altera a Lei Municipal Nº 2.180, de 24/06/2010, que define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º E 4º o art. 100 da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 62/2009.
Data:
15/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
360/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Altera a Lei Municipal Nº 1.744, de 24 de Abril de 1998, renomeando o Parque Municipal de Conselheiro Pena
Data:
15/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
361/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre a extinção da Fundação de Assistência ao Menor Carente de Conselheiro Pena - FAMCAP.
Data:
15/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
362/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Regulamenta a apreensão de animais de pequeno, médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do município de Conselheiro Pena
Data:
15/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
363/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Institui o Programa Municipal CNH Social, destinado à Pessoas de baixa renda residentes no município.
Data:
15/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
364/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Baixa para Arquivo o Projeto de Lei 013/2023,de autoria do Executivo
Data:
14/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
354/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei n.º 033 de autoria do Executivo que dispõe sobre as suplementações e anulações durante a execução orçamentária de 2023
Data:
13/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
351/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei 036 de autoria do Executivo que dispõe sobre suplementações e anulações durante a execução orçamentária de 2023.
Data:
13/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
352/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Ref.: Parecer ao Veto do Executivo aposto no parágrafo único do art. 9 da Proposição de Lei n.º 710 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMAD
Relator: Vereador Valtair do Vale
Data:
13/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
350/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Convoca reunião extraordinária nos termos do Regimento Interno da Câmara
Data:
08/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
347/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 004/2023 que Concede o título de Cidadão Honorário de Conselheiro Pena ao Exmo. Deputado Federal
Hercílio Coelho Diniz
Relator: Valtair do Vale
Data:
22/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
323/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 003 que concede o título de cidadania honorária de Conselheiro Pena ao Dr. Danilo Nicoli
Data:
22/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
324/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo 002 - Concede o título de cidadania honorária ao Exmo. Deputado Enes Cândido
Data:
22/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
325/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado