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181 documentos encontrados(as)
Parecer ao Projeto de Lei 025-2023, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alterações das normas de proteção do patrimônio cultural no município de Conselheiro Pena
- Relator: Vereador Douglas Campos
Data:
07/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
301/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Proposta de Emenda n.º 001 de autoria do Vereador Marcos Felicíssimo ao Projeto de Lei n.º 028/2023 de autoria do Executivo que altera a lei municipal nº 1.744, de 24 de abril de 1998, renomeando o Parque municipal de Conselheiro Pena .
Data:
06/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
291/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Declara o efetivo exercício no cargo eletivo de vereador para o mandato 2021/2024
Data:
06/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
288/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do município, para a Mitra Diocesana de Governador Valadares-MG.
Data:
30/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
286/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Declaração de experiência prévia da Associação Comunitária para o Desenvolvimento da Vila de Bueno - ASCODOVIB-para fins de celebração de Termo de Fomento, Plano de Trabalho nº 001936/2023
Data:
30/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
281/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMAD
Data:
30/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
284/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza o Executivo a doar imóvel de propriedade do município para a Mitra Diocesana de Governador Valadares
Data:
27/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
280/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Suspende o expediente da Câmara nos dias que menciona
Data:
27/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
279/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer à proposta de Emenda n.º 001 ao Projeto de Lei 030-2023, de autoria do Executivo que Autoriza a doação de imóvel do município para a Mitra Diocesana de
Governador Valadares, inscrita no CNPJ n° 16.946.659/0015-70 - Relator: Vereador Valtair do Vale
Data:
26/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
278/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
PARECER sobre o Projeto de Lei n.º 030/2023 que Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do município, para a Mitra Diocesana de Governador Valadares/MG.
Data:
23/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
263/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei n.º 032/2023 - Autoria do Vereador Vinícius Tápias e Outros
que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – COMAD
Data:
23/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
264/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Convoca reunião extraordinária nos termos Regimentais
Data:
20/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
259/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre as suplementações durante a execução orçamentária de 2023, para custeio do Programa Municipal CNH Social.
Data:
20/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
254/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dá nova denominação a logradouros públicos na cidade - Praça Maria Rosa Paiva e Rua Geraldo Magela Paiva.
Data:
20/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
255/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente para firmar convênio com o Conselho Comunitário De Segurança Preventiva De Conselheiro Pena – CCSPCP.
Data:
20/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
256/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado