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243 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 63/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo que promova a instalação de Câmera de Segurança no Posto de Saúde da vila de Ferruginha
Data:
20/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
388/2023
Nº Processo:
191/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 62/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo que promova a pavimentação de rua na vila de Ferruginha
Data:
20/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
387/2023
Nº Processo:
190/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Apresento o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 001/2023, que altera dispositivos, anexo único e suas tabelas da Lei Complementar Municipal n.º 039/2022 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
Data:
20/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
385/2023
Nº Processo:
189/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Emenda Paralamentar Orçamentária Impositiva ao Projeto de Lei 023/2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2024
Data:
20/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
382/2023
Nº Processo:
188/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva - Orçamento de 2024
Data:
19/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
374/2023
Nº Processo:
187/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva - Orçamento de 2024
Data:
19/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
373/2023
Nº Processo:
186/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva - Orçamento de 2024
Data:
19/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
372/2023
Nº Processo:
185/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva - Orçamento de 2024
Data:
19/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
371/2023
Nº Processo:
184/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva -Orçamento de 2024
Data:
19/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
370/2023
Nº Processo:
183/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 37/2023
Aprovado em 2ª Discussão
DECLARA O SAGUI-DA-SERRA (CALLITHRIX FLAVICEPS) PATRIMÔNIO DA BIODIVERSIDADE DE CONSELHEIRO PENA
Data:
19/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
368/2023
Nº Processo:
182/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 36/2023
Aprovado em 2ª Discussão
DISPÕE SOBRE AS SUPLEMENTAÇÕES E ANULAÇÕES DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2023.
Data:
08/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
346/2023
Nº Processo:
179/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 47/2023
Aprovado
REquer do Executivo que encaminhe a Câmara informações referentes a Emendas Parlamentares Orçamentárias Impositivas
Data:
06/12/2023
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
345/2023
Nº Processo:
178/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 46/2023
Aprovado
Requer do Executivo que encaminhe à Câmara informações sobre a inscrição do município no Programa do Governo Federal "Novo PAC-Seleções "
Data:
06/12/2023
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
344/2023
Nº Processo:
177/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 61/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo que promova o desassoreamento do Córrego João Pinto
Data:
06/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
343/2023
Nº Processo:
176/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 60/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo a adesivação dos veículos que atendem a Feirinha na Praça
Data:
06/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
342/2023
Nº Processo:
175/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado