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253 documentos encontrados(as)
Asfaltamento de ruas.
Data:
16/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
13/2023
Nº Processo:
12/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Providencias necessárias a fim de que a administração possa atuar de forma a sanar as necessidades no distrito de Ferruginha.
Data:
16/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
12/2023
Nº Processo:
11/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Manutenção em via pública
Data:
16/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
11/2023
Nº Processo:
10/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Implantação de Projeto Terceira Idade na Vila de Ferruginha.
Data:
16/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
10/2023
Nº Processo:
9/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Intervenções no município.
Data:
16/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
9/2023
Nº Processo:
8/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Regularização do trânsito nas ruas da cidade.
Data:
16/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
8/2023
Nº Processo:
7/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 08/2023
Aprovado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Data:
28/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
95/2023
Nº Processo:
72/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Data:
12/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
6/2023
Nº Processo:
6/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Promoção de limpezas gerais na serra que liga o distrito de Ferruginha ao município de Central de Minas, patrolamento nos locais necessários fazendo com que a segurança no trânsito naquela localidade seja mantida, preservando a vida de nossa gente.
Data:
12/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
4/2023
Nº Processo:
4/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Promoção de um estudo afim de que seja instalado redutores de velocidade nas ruas da Vila de Ferruginha, possibilitando assim melhor segurança no trânsito naquela localidade
Data:
12/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
3/2023
Nº Processo:
3/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE POR VALORES REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Nº Processo:
2/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Promoção da construção de uma ponte sobre o Córrego Barreira, no distrito de Penha do Norte, localizada na propriedade do Sr. João Lima; e ainda
Construção de Ponte sobre o Córrego da Penha na estrada das Propriedade do Sr. Márcio Coelho e Darcy Francisco.
Data:
12/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 09/2023
Aprovado
Dispõe sobre a fixação do piso salarial da enfermagem para adequar o vencimento dos servidores ocupantes dos cargos de técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem
Data:
18/02/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
96/2023
Nº Processo:
80/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado