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Indicação Nº 01/2024
Aprovado
Sugere ao Executivo, que promova o estudo necessário afim de que seja concedida a Isenção da conta de água, Criação de Auxílio emergencial, Isenção de IPTU e a destinação dos recursos que seriam para a promoção do Carnaval para os atingidos da enchente ocorrida no dia 25/01/2024.
Data:
01/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
7/2024
Nº Processo:
6/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 02/2024
Aprovado
Requer do Executivo que envie a Câmara informações concernentes a atuação da Defesa Civil no período de 2022/2024
Data:
31/01/2024
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
6/2024
Nº Processo:
5/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 01/2024
Aprovado
Requer do Executivo informações relativas ao cadastro de atingidos pelas enchentes de janeiro de 2024
Data:
31/01/2024
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
5/2024
Nº Processo:
4/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 02/2024
Aprovado em 2ª Discussão
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Data:
31/01/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
4/2024
Nº Processo:
3/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 01/2024
Rejeitado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Data:
31/01/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
3/2024
Nº Processo:
2/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Veto Nº 01/2024 ao(à) Proposição de Lei Nº 724/2023
Aprovado em 2ª Discussão
Após análise dos dispositivos da Proposição de Lei n.º 724/2023, que dispõe sobre “estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Conselheiro Pena, para o exercício financeiro de 2024”, apresento VETO PARCIAL às seguintes alterações feitas pelo Poder Legislativo nos seguintes dispositivos arts. 4º e 5º da ...
Data:
31/01/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2024
Nº Processo:
1/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA
Data:
21/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
398/2023
Nº Processo:
200/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
21/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
397/2023
Nº Processo:
199/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CONSELHEIRO PENA, AS COMPETÊNCIAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE A INTEGRA NOS TERMOS DO ART. 13 E 79 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Data:
21/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
396/2023
Nº Processo:
198/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Emenda Paralamentar Orçamentária Impositiva ao Projeto de Lei 023/2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2024
Data:
20/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
394/2023
Nº Processo:
197/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 38/2023
Aprovado em 2ª Discussão
Dá denominação a logradouro público na vila de Ferruginha
Data:
20/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
393/2023
Nº Processo:
196/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Emenda Paralamentar Orçamentária Impositiva ao Projeto de Lei 023/2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2024
Data:
20/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
392/2023
Nº Processo:
195/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Emenda Paralamentar Orçamentária Impositiva ao Projeto de Lei 023/2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2024
Data:
20/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
391/2023
Nº Processo:
194/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 49/2023
Aprovado
Requer do Executivo informações relativas a automóveis do município
Data:
20/12/2023
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
390/2023
Nº Processo:
193/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 48/2023
Aprovado
Requer do Executivo o envio de informações/documentos, referente a Associação Prefeito Helcio Valentim/Hospital Pe. Geraldo Horgervorst
Data:
20/12/2023
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
389/2023
Nº Processo:
192/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário