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253 documentos encontrados(as)
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva - Orçamento de 2024
Data:
19/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
373/2023
Nº Processo:
186/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva - Orçamento de 2024
Data:
19/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
372/2023
Nº Processo:
185/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva - Orçamento de 2024
Data:
19/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
371/2023
Nº Processo:
184/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva -Orçamento de 2024
Data:
19/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
370/2023
Nº Processo:
183/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 37/2023
Aprovado em 2ª Discussão
DECLARA O SAGUI-DA-SERRA (CALLITHRIX FLAVICEPS) PATRIMÔNIO DA BIODIVERSIDADE DE CONSELHEIRO PENA
Data:
19/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
368/2023
Nº Processo:
182/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 36/2023
Aprovado em 2ª Discussão
DISPÕE SOBRE AS SUPLEMENTAÇÕES E ANULAÇÕES DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2023.
Data:
08/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
346/2023
Nº Processo:
179/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 47/2023
Aprovado
REquer do Executivo que encaminhe a Câmara informações referentes a Emendas Parlamentares Orçamentárias Impositivas
Data:
06/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
345/2023
Nº Processo:
178/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 46/2023
Aprovado
Requer do Executivo que encaminhe à Câmara informações sobre a inscrição do município no Programa do Governo Federal "Novo PAC-Seleções "
Data:
06/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
344/2023
Nº Processo:
177/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 61/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo que promova o desassoreamento do Córrego João Pinto
Data:
06/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
343/2023
Nº Processo:
176/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 60/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo a adesivação dos veículos que atendem a Feirinha na Praça
Data:
06/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
342/2023
Nº Processo:
175/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 59/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo a reestruturação e sinalização do trânsito nas ruas da cidade.
Data:
06/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
341/2023
Nº Processo:
174/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 58/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo a pavimentação de ruas que menciona na vila de Penha do Norte
Data:
06/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
340/2023
Nº Processo:
173/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 35/2023
Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE PENHA DO NORTE.
Data:
06/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
339/2023
Nº Processo:
172/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 34/2023
Aprovado
DISPÕE SOBRE O DIA DA CRIAÇÃO DO ARRAIAL DE N. SRA. DA CONCEIÇÃO DO CUIETÉ E INSTITUI A MEDALHA DO CUIETÉ COLONIAL
Data:
06/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
338/2023
Nº Processo:
171/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Emenda Paralamentar Orçamentária Impositiva ao Projeto de Lei 023/2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2024
Data:
05/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
337/2023
Nº Processo:
170/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
