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243 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 59/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo a reestruturação e sinalização do trânsito nas ruas da cidade.
Data:
06/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
341/2023
Nº Processo:
174/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 58/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo a pavimentação de ruas que menciona na vila de Penha do Norte
Data:
06/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
340/2023
Nº Processo:
173/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 35/2023
Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE PENHA DO NORTE.
Data:
06/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
339/2023
Nº Processo:
172/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 34/2023
Aprovado
DISPÕE SOBRE O DIA DA CRIAÇÃO DO ARRAIAL DE N. SRA. DA CONCEIÇÃO DO CUIETÉ E INSTITUI A MEDALHA DO CUIETÉ COLONIAL
Data:
06/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
338/2023
Nº Processo:
171/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Emenda Paralamentar Orçamentária Impositiva ao Projeto de Lei 023/2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2024
Data:
05/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
337/2023
Nº Processo:
170/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva - Orçamento de 2024
Data:
04/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
335/2023
Nº Processo:
169/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 57/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo que promova o patrolamento da estrada para a localidade do Córrego Seco
Data:
28/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
332/2023
Nº Processo:
168/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dá nova redação aos dispositivos do Projeto de Lei 023/2023 - Que estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do muncípio de Conselheiro Pena para o exercício financeiro de 2024.
Data:
28/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
330/2023
Nº Processo:
167/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Veto Nº 01/2023 ao(à) Proposição de Lei Nº 710/2023
Rejeitado em 2ª Discussão
Após análise dos dispositivos da Proposição de Lei nº 710/2023, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMAD" apresento VETO PARCIAL às seguintes alterações feitas pelo Poder Legislativo ao inserir o Parágrafo único no artigo 9°.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
320/2023
Nº Processo:
166/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 56/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo a instalação de equipamentos de "Academia ao ar livre" no povoado de São Roque
Data:
20/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
318/2023
Nº Processo:
165/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Concede o título de Cidadão Honorário de Conselheiro Pena ao Exmo. Deputado Federal Hercílio Coelho Diniz
Data:
17/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
317/2023
Nº Processo:
164/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Concede o título de cidadão honorário de Conselheiro Pena ao Ilmo. Dr. DANILO SALOMÃO NICOLI
Data:
17/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
316/2023
Nº Processo:
163/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Altera a Resolução n.º 022 de 01 de março de 2005, que estabelece a Estrutura Organizacional da Câmara de Vereadores de Conselheiro Pena
Data:
14/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
311/2023
Nº Processo:
162/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 55/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo a instalação dos aparelhos de ar condicionado nas salas de aula da Escola Municipal Manoel Leandro Moreira
Data:
14/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
309/2023
Nº Processo:
161/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 45/2023
Aprovado
Convoca o servidor Chefe do CAPS -Renato Oliveira Sardenberg Mattos comparecer na Câmara para prestar informações
Data:
13/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
308/2023
Nº Processo:
160/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado