Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
253 documentos encontrados(as)
Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva - Orçamento de 2024
Data:
04/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
335/2023
Nº Processo:
169/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 57/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo que promova o patrolamento da estrada para a localidade do Córrego Seco
Data:
28/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
332/2023
Nº Processo:
168/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dá nova redação aos dispositivos do Projeto de Lei 023/2023 - Que estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do muncípio de Conselheiro Pena para o exercício financeiro de 2024.
Data:
28/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
330/2023
Nº Processo:
167/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Veto Nº 01/2023 ao(à) Proposição de Lei Nº 710/2023
Rejeitado em 2ª Discussão
Após análise dos dispositivos da Proposição de Lei nº 710/2023, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMAD" apresento VETO PARCIAL às seguintes alterações feitas pelo Poder Legislativo ao inserir o Parágrafo único no artigo 9°.
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
320/2023
Nº Processo:
166/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 56/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo a instalação de equipamentos de "Academia ao ar livre" no povoado de São Roque
Data:
20/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
318/2023
Nº Processo:
165/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Concede o título de Cidadão Honorário de Conselheiro Pena ao Exmo. Deputado Federal Hercílio Coelho Diniz
Data:
17/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
317/2023
Nº Processo:
164/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Concede o título de cidadão honorário de Conselheiro Pena ao Ilmo. Dr. DANILO SALOMÃO NICOLI
Data:
17/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
316/2023
Nº Processo:
163/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Altera a Resolução n.º 022 de 01 de março de 2005, que estabelece a Estrutura Organizacional da Câmara de Vereadores de Conselheiro Pena
Data:
14/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
311/2023
Nº Processo:
162/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 55/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo a instalação dos aparelhos de ar condicionado nas salas de aula da Escola Municipal Manoel Leandro Moreira
Data:
14/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
309/2023
Nº Processo:
161/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 45/2023
Aprovado
Convoca o servidor Chefe do CAPS -Renato Oliveira Sardenberg Mattos comparecer na Câmara para prestar informações
Data:
13/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
308/2023
Nº Processo:
160/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 44/2023
Aprovado
Convoca o Servidor Hélio Martins Lopes - Secretário Municipal de Saúde, a comparecer na Câmara para prestar informações
Data:
13/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
307/2023
Nº Processo:
159/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 54/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo que promova a reforma no canteiro central da vila de Penha do Norte
Data:
08/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
306/2023
Nº Processo:
158/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 53/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo o cumprimento do Estatuto do Idoso, bem como aos portadores de dificência quanto ao livre acesso no transporte público
Data:
08/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
305/2023
Nº Processo:
157/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 52/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo a implantação de novas linhas de transporte público de distritos do município
Data:
08/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
304/2023
Nº Processo:
156/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2023
Aprovado em 2ª Discussão
Concede o título de cidadão honorário de Conselheiro Pena ao Exmo. Deputado Estadual Enes Cândido Damacena Junior
Data:
08/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
303/2023
Nº Processo:
155/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado