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243 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 44/2023
Aprovado
Convoca o Servidor Hélio Martins Lopes - Secretário Municipal de Saúde, a comparecer na Câmara para prestar informações
Data:
13/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
307/2023
Nº Processo:
159/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 54/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo que promova a reforma no canteiro central da vila de Penha do Norte
Data:
08/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
306/2023
Nº Processo:
158/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 53/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo o cumprimento do Estatuto do Idoso, bem como aos portadores de dificência quanto ao livre acesso no transporte público
Data:
08/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
305/2023
Nº Processo:
157/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 52/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo a implantação de novas linhas de transporte público de distritos do município
Data:
08/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
304/2023
Nº Processo:
156/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2023
Aprovado em 2ª Discussão
Concede o título de cidadão honorário de Conselheiro Pena ao Exmo. Deputado Estadual Enes Cândido Damacena Junior
Data:
08/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
303/2023
Nº Processo:
155/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 33/2023
Aprovado em 2ª Discussão
DISPÕE SOBRE AS SUPLEMENTAÇÕES E ANULAÇÕES DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2023.
Data:
07/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
292/2023
Nº Processo:
154/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Emenda Nº 01/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 28/2023
Aprovado em 2ª Discussão
Dá nova redação ao art. 1º do Projeto de Lei 028/2023- autoria: Executivo - que altera a Lei Municipal 1744 de 24 de abril de 1998, renomeando parque municipal
Data:
06/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
290/2023
Nº Processo:
153/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Adiciona parágrafo ao art. 1º do Projeto de Lei 030- de autoria do Executivo que autoriza a doação de imóvel para a Mitra Diocesana de Governador Valadares, inscrita no CNPJ n° 16.946.659/0015-70
Data:
26/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
277/2023
Nº Processo:
152/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 51/2023
Aprovado
manutenção em calçamento da rua Um, esquina com rua Mariana no Bairro Benevides
Data:
23/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
262/2023
Nº Processo:
151/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 32/2023
Aprovado
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas - COMAD
Data:
23/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
261/2023
Nº Processo:
150/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 31/2023
Aprovado em 2ª Discussão
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – CMDE DE CONSELHEIRO PENA
Data:
20/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
249/2023
Nº Processo:
149/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 30/2023
Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARA A MITRA DIOCESANA DE GOVERNADOR VALADARES/MG.
Data:
20/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
248/2023
Nº Processo:
148/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 29/2023
Aprovado em 3ª Discussão
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.180, DE 24 DE JUNHO DE 2010, QUE DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ARTIGO N° 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009.
Data:
19/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
246/2023
Nº Processo:
147/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 28/2023
Aprovado em 2ª Discussão
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.744, DE 24 DE ABRIL DE 1998, RENOMEANDO O PARQUE MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA .
Data:
19/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
245/2023
Nº Processo:
146/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 27/2023
Aprovado em 3ª Discussão
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.239, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2012, RENOMEANDO O PARQUE MUNICIPAL DAS NASCENTES .
Data:
19/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
244/2023
Nº Processo:
145/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado