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243 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 09/2024
Aprovado
Sugere ao Executivo contratação de servidor para atender a Escola Municipal do Bueno
Data:
20/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
81/2024
Nº Processo:
21/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 08/2024
Aprovado
aumento da capacidade de transporte escolar na cidade
Data:
20/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
80/2024
Nº Processo:
20/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 07/2024
Aprovado
Sugere ao Executivo, que adote o Parque de Exposições como estacionamento gratuíto para caminhoneiros
Data:
20/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
79/2024
Nº Processo:
19/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 06/2024
Aprovado
Regulamentação de mão única em ruas da cidade
Data:
20/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
78/2024
Nº Processo:
18/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 05/2024
Aprovado
Adequação dos quebra-molas nas ruas da cidade
Data:
20/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
77/2024
Nº Processo:
17/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 06/2024
Aprovado
Requer o envio para a Câmara, de todos os protocolos de glaucoma, ancorados no TFD da Secretaria Municipal de Saúde
Data:
20/03/2024
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
76/2024
Nº Processo:
16/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requerimento Nº 05/2024
Aprovado
Requer o envio de prestação de contas dos recursos enviados a Associação Prefeito Hélcio Valentim de Andrade/Hospital Padre Geraldo Hogervorst
Data:
20/03/2024
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
75/2024
Nº Processo:
15/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 04/2024
Aprovado
Sugere ao Executivo, mobilização junto ao DNIT para instalação de uma área de escape com caixa de brita no Trevo da BR 259 na entrada da cidade
Data:
05/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
55/2024
Nº Processo:
14/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Sugere ao Executivo a fiscalização no passe livre para idosos em transporte coletivo municipal de passageiros
Data:
05/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
54/2024
Nº Processo:
13/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 03/2024
Aprovado
Institui a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais ou a serviço da Prefeitura e da Câmara de Conselheiro Pena
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
53/2024
Nº Processo:
12/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 02/2024
Aprovado
Sugere ao Executivo a implantação de sistema de alerta precoce de inundações e de monitoramento de chuvas nas cabeceiras da bacia do Córrego João Pinto.
Data:
28/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
47/2024
Nº Processo:
11/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 04/2024
Aprovado
Requer o envio de prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao exercício de 2023
Data:
28/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
46/2024
Nº Processo:
10/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 03/2024
Aprovado
Requer do Executivo informações relativas prestação de contas de merenda escolar e manutenção dos ônibus escolares
Data:
20/02/2024
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
22/2024
Nº Processo:
9/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Resolução Nº 02/2024
Aprovado
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos agentes políticos do Legislativo para o exercício de 2024
Data:
09/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
20/2024
Nº Processo:
8/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Resolução Nº 01/2024
Aprovado
Dispõe sobre a revisão geral anual no vencimento dos Servidores Públicos do Legislativo para o exercício de 2024
Data:
09/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
19/2024
Nº Processo:
7/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado