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204 documentos encontrados(as)
Requer concessão de licença para Casamento, nos termos do art. 155 da Lei Municipal 1445/1992- que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
Data:
29/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
121/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei em tramitação na Câmara
Data:
03/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
94/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
LEI MUNICIPAL DE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS E/OU TRANSFERÊNCIA DE USO DOMINICAL NA VILA DE BARRA DO CUIETÉ
Data:
27/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
89/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Determina o arquivamento dos Projetos de Lei n° 039/2023, 040/2023 e o Projeto de Lei Complementar n° 002/2023.
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
85/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
71/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Comunica decisão de comissão com base no Regimento Interno
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
49/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ATESTA REGULAR FUNCIONAMENTO DE ENTIDADE : Associação Comunitária para o Desenvolvimento da Vila de Bueno - ASCODEVIB- CNPJ: 01.214.786/0001-02
Data:
01/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
48/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei n.º 001/2024 de autoria do Executivo, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
45/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos e da remuneração dos servidores públicos da administração direta e indireta e dos profissionais do magistério do município de Conselheiro Pena, para o exercício de 2024.
Data:
22/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
31/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dá denominação a logradouro público na vila de Ferruginha
Data:
22/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
30/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Declara o Sagui-da-Serra (CALLITHRIX FLAVICEPS) patrimônio da biodiversidade de Conselheiro Pena
Data:
22/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
29/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Promulga a Resolução n.º 001 de 21 de fevereiro de 2024.
Data:
22/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
26/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer sobre o Projeto de Resolução 001 e 002 que dispõe sobre a a revisão geral anual no vencimento dos Servidores Públicos e dos agentes políticos do Legislativo para o exercício de 2024
Data:
12/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
21/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer sobre o VETO PARCIAL n.º 001/2024 aposto à Proposição de Lei n.º 0724/2023, oriundo do Projeto de Lei 023/2023, de autoria do Executivo que estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município para o exercício de 2024
Data:
08/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
18/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Emendas ao PL n° 023/2023 que que estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município para o exercício de 2024 – Emendas parlamentares – Veto Parcial – Possibilidade de trâmite.
Data:
08/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
17/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado