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181 documentos encontrados(as)
Baixa para arquivo, Projeto de Lei n.º 013, de autoria do Executivo, que Dispõe sobre a forma administrativa de utilização dos bens públicos municipais por terceiros
Data:
26/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
407/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre o dia da criação do Arraial de Nossa Senhora da Conceição do Cuieté e institui a Medalha do Cuieté Colonial
Data:
22/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
399/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre alterações das normas de proteção do Patrimônio Cultural do município de Conselheiro Pena
Data:
22/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
400/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Conselheiro Pena, para o exercício financeiro de 2024.
Data:
22/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
403/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Parecer ao Projeto de Lei 023/2023 que estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município para o exercício de 2024 - Emendas apresentadas
Data:
20/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
386/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera a Lei Municipal n.º 2.239, de 26 de novembro de 2012, renomeando o Parque Municipal das Nascentes.
Data:
20/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
383/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre as suplementações e anulações durante a execução orçamentária de 2023
Data:
15/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
357/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre a denominação de logradouro público na vila de Penha do Norte
Data:
15/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
358/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre as suplementações e anulações durante a execução orçamentária de 2023
Data:
15/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
359/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Altera a Lei Municipal Nº 2.180, de 24/06/2010, que define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º E 4º o art. 100 da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 62/2009.
Data:
15/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
360/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Altera a Lei Municipal Nº 1.744, de 24 de Abril de 1998, renomeando o Parque Municipal de Conselheiro Pena
Data:
15/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
361/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre a extinção da Fundação de Assistência ao Menor Carente de Conselheiro Pena - FAMCAP.
Data:
15/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
362/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Regulamenta a apreensão de animais de pequeno, médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do município de Conselheiro Pena
Data:
15/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
363/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Institui o Programa Municipal CNH Social, destinado à Pessoas de baixa renda residentes no município.
Data:
15/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
364/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Baixa para Arquivo o Projeto de Lei 013/2023,de autoria do Executivo
Data:
14/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
354/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado