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181 documentos encontrados(as)
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos e da remuneração dos servidores públicos da administração direta e indireta e dos profissionais do magistério do município de Conselheiro Pena, para o exercício de 2024.
Data:
22/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
31/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dá denominação a logradouro público na vila de Ferruginha
Data:
22/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
30/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Declara o Sagui-da-Serra (CALLITHRIX FLAVICEPS) patrimônio da biodiversidade de Conselheiro Pena
Data:
22/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
29/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Promulga a Resolução n.º 001 de 21 de fevereiro de 2024.
Data:
22/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
26/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer sobre o Projeto de Resolução 001 e 002 que dispõe sobre a a revisão geral anual no vencimento dos Servidores Públicos e dos agentes políticos do Legislativo para o exercício de 2024
Data:
12/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
21/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer sobre o VETO PARCIAL n.º 001/2024 aposto à Proposição de Lei n.º 0724/2023, oriundo do Projeto de Lei 023/2023, de autoria do Executivo que estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município para o exercício de 2024
Data:
08/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
18/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Emendas ao PL n° 023/2023 que que estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município para o exercício de 2024 – Emendas parlamentares – Veto Parcial – Possibilidade de trâmite.
Data:
08/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
17/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei 002/2024 de autoria do Executivo que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos e da remuneração dos servidores públicos da administração direta e indireta e dos profissionais do magistério do municipio
Data:
07/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
15/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei 38/2023 de autoria do vereador Rafael Moura, que dá nova denominação a logradouro público na vila de Ferruginha
Data:
07/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
14/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer da CLJR ao Projeto de Lei 037/2023 de autoria do Executivo que declara o Sagui-da-Serra patrimônio da biodiversidade de Conselheiro Pena
Data:
07/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
13/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Nomeia vereadores membros das comissões permanentes da Câmara, para o exercício de 2024, nos termos do art. 30 a 36 da Resolução n.º 005 de 28/06/2001
Data:
06/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
12/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Declara o efetivo exercício no cargo eletivo de vereador para o mandato 2021/2024
Data:
05/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
11/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Designa servidores para ocupare o cargo de Agente de Contratação e para comporem a Equipe de Apoio nos termos da Lei Federal 14. 133 de 1.º de abril de 2021
Data:
02/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
9/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Convoca os senhores vereadores, e estabelece normas complementares, para a composição das comissões permanentes da Câmara para o exercício de 2024.
Data:
01/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
8/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Concede férias ao servidores e suspende as atividades da Câmara no Recesso Parlamentar
Data:
29/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
410/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado