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204 documentos encontrados(as)
Autoriza a abertura de Crédito Adicional ao Orçamento Vigente do Município
Data:
21/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
190/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre as diretrizees para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025
Data:
21/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
191/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Certidão de exercício do cargo eletivo de Vereador
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
185/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei nº 005/2024 – Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, carreiras e vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Conselheiro Pena e dá outras – Análise da Constitucionalidade e Legalidade – Vícios formais subjetivos ou materiais – Necessidade de readequação da proposição em análise
Data:
13/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
180/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre alteração da nomenclatura das funções previstas no art. 1° da Lei Municipal n° 2258/2013, alterada pela Lei Municipal n° 2329/2015.
Data:
06/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
171/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Reconhece entidade como de utilidade pública
Data:
06/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
170/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer sobre admissibilidade do Projeto de Lei 008-2024, Emenda n.º 001 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025
Data:
06/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
169/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer quanto a admissibilidade do Projeto de Lei que dá denominação a logradouro Público - PRAÇA LAVÍNIA
Data:
20/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
153/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer quanto admissibilidade do Projeto de Lei 011 de autoria da Vereadora Luciana Bichara-PMB, que reconhece entidade como de utilidade pública- Associação AMOR MAIOR
Data:
15/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
149/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Certifica o pleno exercício de atribuições da Prefeita de Conselheiro Pena
Data:
13/05/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
142/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Autoriza a abertura de Crédito Adicional ao orçamento vigente do município.
Data:
06/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
130/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais ou a serviço da Prefeitura de Conselheiro Pena e da Câmara de Vereadores.
Data:
06/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
129/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Declara o efetivo exercício no cargo eletivo de vereador para o mandato 2021/2024
Data:
06/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
128/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer quanto ao mérito e admissibilidade do Projeto de Lei 006 e Emenda n.º 001, que autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente no exercício de 2024
Data:
30/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
126/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer quanto mérito e admissibilidade ao Projeto de Lei 007/2024 de autoria do Executivo que dispõe sobre alteração da nomenclatura das funções previstas no art. 1° da Lei Municipal n° 2258/2013, alterada pela Lei Municipal n° 2329/2015.
Data:
30/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
124/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário