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204 documentos encontrados(as)
CERTIFICA A INEXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E INVESTIGAÇÃO
Data:
17/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
225/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
CERTIFICA A INEXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E INVESTIGAÇÃO
Data:
17/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
224/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
CERTIFICA A INEXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E INVESTIGAÇÃO
Data:
17/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
223/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
CERTIFICA A INEXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E INVESTIGAÇÃO
Data:
17/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
222/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
CERTIFICA A INEXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E INVESTIGAÇÃO
Data:
17/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
221/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
CERTIFICA INEXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E INVESTIGAÇÃO
Data:
17/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
220/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Certifica para fins eleitorais a inexistência de processo administrativo e de investigação
Data:
17/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
219/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente do município de Conselheiro Pena
Data:
09/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
209/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente do município de Conselheiro Pena.
Data:
09/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
208/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente do município de Conselheiro Pena.
Data:
09/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
207/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Estabelece luto oficial por 02 dias no âmbito do Poder Legislativo
Data:
03/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
204/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer quanto a Constitucionalidade, Legalidade, Juridicidade do Projeto de Lei 013 e Emenda
Data:
03/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
203/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Convoca reunião extraordinária - Período Extraordinário
Data:
02/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
201/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Certifica o exercício no cargo eletivo de Vereador
Data:
26/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
196/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de logradouro público
Data:
21/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
189/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado