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181 documentos encontrados(as)
Parecer quanto admissibilidade do Projeto de Lei 011 de autoria da Vereadora Luciana Bichara-PMB, que reconhece entidade como de utilidade pública- Associação AMOR MAIOR
Data:
15/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
149/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Certifica o pleno exercício de atribuições da Prefeita de Conselheiro Pena
Data:
13/05/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
142/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Autoriza a abertura de Crédito Adicional ao orçamento vigente do município.
Data:
06/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
130/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Institui a obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais ou a serviço da Prefeitura de Conselheiro Pena e da Câmara de Vereadores.
Data:
06/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
129/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Declara o efetivo exercício no cargo eletivo de vereador para o mandato 2021/2024
Data:
06/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
128/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer quanto ao mérito e admissibilidade do Projeto de Lei 006 e Emenda n.º 001, que autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente no exercício de 2024
Data:
30/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
126/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer quanto mérito e admissibilidade ao Projeto de Lei 007/2024 de autoria do Executivo que dispõe sobre alteração da nomenclatura das funções previstas no art. 1° da Lei Municipal n° 2258/2013, alterada pela Lei Municipal n° 2329/2015.
Data:
30/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
124/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Requer concessão de licença para Casamento, nos termos do art. 155 da Lei Municipal 1445/1992- que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
Data:
29/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
121/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei em tramitação na Câmara
Data:
03/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
94/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
LEI MUNICIPAL DE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS E/OU TRANSFERÊNCIA DE USO DOMINICAL NA VILA DE BARRA DO CUIETÉ
Data:
27/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
89/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Determina o arquivamento dos Projetos de Lei n° 039/2023, 040/2023 e o Projeto de Lei Complementar n° 002/2023.
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
85/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre ponto facultativo no Poder Legislativo
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
71/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Comunica decisão de comissão com base no Regimento Interno
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
49/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
ATESTA REGULAR FUNCIONAMENTO DE ENTIDADE : Associação Comunitária para o Desenvolvimento da Vila de Bueno - ASCODEVIB- CNPJ: 01.214.786/0001-02
Data:
01/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
48/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei n.º 001/2024 de autoria do Executivo, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente
Data:
27/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
45/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado