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239 documentos encontrados(as)
determina a composição de Comissão para fins de devolução de bens à administração municipal
Data:
23/12/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
425/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Determina o levantamento de bens ociosos para serem devolvidos à Administração Municipal
Data:
23/12/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
423/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre o pagamento de um terço constitucional sobre o subsídio dos agentes políticos municipais
Data:
20/12/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
418/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento do município de Conselheiro Pena
Data:
20/12/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
417/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Da nova denominação a logradouro público na vila de Barra do Cuieté
Data:
20/12/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
416/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Determina procedimentos quanto ao Requerimento Administrativo 002/2024
Data:
13/12/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
404/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Decisão quanto ao Requerimento administrativo 002/2024, dos servidores Célio Luciano Faria, Valney de Souza França, Maeli Ferreira Abelha Abrantes, Edinei Rodrigues e Débora Lopes Vieira
Data:
13/12/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
403/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Progressão
Data:
13/12/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
402/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requer a progressão de vencimentos nos termos do art. 33 da Resolução n.º 022 de 01 de março de 2005
Data:
13/12/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
401/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Homologa o Processo de Avaliação de Desempenho dos servidores desta Casa, nos termos da Portaria n.º 006/2024 e Ato da Presidência n.º 003/2024
Data:
11/12/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
389/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a criação da função de Médico Residente no município de Conselheiro Pena.
Data:
06/12/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
379/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a criação da bolsa complementar de estudo e pesquisa para residente da especialidade de saúde da família e comunidade inseridos na rede de APS da Prefeitura de Conselheiro Pena.
Data:
06/12/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
378/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a criação da bolsa de preceptoria para tutoria, estudo e pesquisa da especialidade de saúde da família e comunidade do Programa de Residência Médica inseridos na rede de APS da Prefeitura de Conselheiro Pena
Data:
06/12/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
377/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente do município de Conselheiro Pena
Data:
06/12/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
376/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Reconhece entidade como de utilidade pública
Data:
06/12/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
375/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado