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181 documentos encontrados(as)
Dispõe sobre a denominação a logradouro público
Data:
02/08/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
235/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei 017/2024 de autoria do Executivo que dispõe sobre a denominação de logradou público ( Travessa Vera Lúcia)
Data:
22/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
233/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei 020/2024 de autoria do Executivo que ratifica o protocolo de intenções ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do VAle do Aço
Data:
22/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
232/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei 018/2024 que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do município
Data:
22/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
231/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao veto parcial do Executivo aposto à Proposição de Lei 010/2024, oriunda do Projeto de Lei 008/2024 que dispõe sobre as diretrizes para elaborações da Lei Orçamentária para 2025.
Data:
22/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
230/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei n.º 014/20245 - Dispõe sobre retificação do memorial descritivo do Parque Municipal das Nascentes criado pela Lei 2,239/2012
Data:
22/07/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
229/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
CERTIFICA A INEXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E INVESTIGAÇÃO
Data:
17/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
226/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
CERTIFICA A INEXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E INVESTIGAÇÃO
Data:
17/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
225/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
CERTIFICA A INEXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E INVESTIGAÇÃO
Data:
17/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
224/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
CERTIFICA A INEXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E INVESTIGAÇÃO
Data:
17/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
223/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
CERTIFICA A INEXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E INVESTIGAÇÃO
Data:
17/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
222/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
CERTIFICA A INEXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E INVESTIGAÇÃO
Data:
17/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
221/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
CERTIFICA INEXISTÊNCIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E INVESTIGAÇÃO
Data:
17/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
220/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Certifica para fins eleitorais a inexistência de processo administrativo e de investigação
Data:
17/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
219/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente do município de Conselheiro Pena
Data:
09/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
209/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado