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181 documentos encontrados(as)
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente do município de Conselheiro Pena.
Data:
09/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
208/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza a abertura de crédito adicional ao orçamento vigente do município de Conselheiro Pena.
Data:
09/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
207/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Estabelece luto oficial por 02 dias no âmbito do Poder Legislativo
Data:
03/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
204/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer quanto a Constitucionalidade, Legalidade, Juridicidade do Projeto de Lei 013 e Emenda
Data:
03/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
203/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Convoca reunião extraordinária - Período Extraordinário
Data:
02/07/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
201/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Certifica o exercício no cargo eletivo de Vereador
Data:
26/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
196/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre a denominação de logradouro público
Data:
21/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
189/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Autoriza a abertura de Crédito Adicional ao Orçamento Vigente do Município
Data:
21/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
190/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre as diretrizees para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025
Data:
21/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
191/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Certidão de exercício do cargo eletivo de Vereador
Data:
20/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
185/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei nº 005/2024 – Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, carreiras e vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Conselheiro Pena e dá outras – Análise da Constitucionalidade e Legalidade – Vícios formais subjetivos ou materiais – Necessidade de readequação da proposição em análise
Data:
13/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
180/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre alteração da nomenclatura das funções previstas no art. 1° da Lei Municipal n° 2258/2013, alterada pela Lei Municipal n° 2329/2015.
Data:
06/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
171/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Reconhece entidade como de utilidade pública
Data:
06/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
170/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer sobre admissibilidade do Projeto de Lei 008-2024, Emenda n.º 001 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025
Data:
06/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
169/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer quanto a admissibilidade do Projeto de Lei que dá denominação a logradouro Público - PRAÇA LAVÍNIA
Data:
20/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
153/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado