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181 documentos encontrados(as)
Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente.
Data:
20/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
78/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Pretende alterar dispositivos na Lei do Plano Diretor.
Data:
14/02/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
77/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Analise e parecer quanto a sua admissibilidade e mérito
Data:
20/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
76/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Reconhece como de utilidade pública o Associação Missão Pequeninos
Data:
01/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
75/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer acerca da legalidade e constitucionalidade do
Projeto de Lei n° 03/2023
Data:
01/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
74/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera o inciso III § 2.º do art. 68 da Lei Municipal n.º 2.370, de 30 de abril de 2018 - Plano Diretor
Data:
14/02/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
73/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Torna público a súmula da Ordem do Dia da
reunião ordinária para o dia 04/05/2023, às
9h00min .
Data:
03/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
72/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
18/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
71/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Torna público a súmula da Ordem do Dia da
reunião extraordinária convocada para o dia
23/03/2023, às 9h00min .
Data:
22/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
70/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Torna público a súmula da Ordem do Dia da
reunião Ordinária para o dia 02/03/2023, às
9h00min .
Data:
01/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
69/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Convoca os senhores vereadores, e estabelece normas complementares, para a composição das comissões permanentes da Câmara para o exercício de 2023.
Data:
01/02/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Estabelece redução de carga horária de servidora ocupante do cargo de Recepcionista
Data:
03/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
5/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Nomeia servidor para cargo em Comissão
Data:
01/03/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
4/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Nomeia membros efetivos e suplentes para comporem as comissões permanentes da Câmara.
Data:
07/02/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
3/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Nomeia servidor para cargo em Comissão
Data:
02/02/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado