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204 documentos encontrados(as)
Ref.: Projeto de Lei n.º 012-2023 - Autoria : Executivo-autoriza a adesão do município de Conselheiro Pena a Associação dos Municípios do Circuito Turistico Trilhas do Rio Doce-TRD
Relator: Vereador Valtair do Vale
Data:
19/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
172/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Ref.: Projeto de Lei n.º 012-2023 - Autoria : Executivo
Relator: Vereador Valtair do Vale
- autoriza a adesão do município de Conselheiro Pena a Associação dos Municípios do Circuito Turistico Trilhas do Rio Doce-TRD
Data:
19/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
171/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 701/2023 de autoria do Executivo que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – COMAD
Relator: Vereador Douglas Campos
Data:
18/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
163/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Parecer ao Projeto de Lei 0702/2023 de autoria do Executivo que DISPÕE SOBRE AS SUPLEMENTAÇÕES DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2023, PARA CUSTEIO DO PROGRAMA MUNICIPAL CNH SOCIAL.
RELATOR: Vereador Marcos Felicíssimo
Data:
18/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
164/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Solicita concessão de férias prêmio e acional de tempo de serviço "quinquênio"
Data:
13/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
161/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Estabelece ponto facultativo o dia 08 de setembro de 2023
Data:
06/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
157/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Cancela convocação de reunião extraordinária
Data:
06/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
158/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Designa servidores para ocupare o cargo de Agente de Contratação e para comporem a Equipe de Apoio nos termos da Lei Federal 14. 133 de 1.º de abril de 2021
Data:
04/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
155/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Convoca reunião extraordinária e publica a súmula da Ordem do Dia.
Data:
01/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
151/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Conselheiro Pena.
Data:
01/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
148/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Regulamenta a contratação direta no âmbito da Câmara Municipal de Conselheiro Pena, nos termos do art. 72 da Lei Federal nº. 14.133/2021
Data:
01/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
149/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Conselheiro Pena.
Data:
01/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
150/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe sobre vacância do cargo público de servente em decorrência de aposentadoria por idade.
Data:
30/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
147/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
- Parecer Prévio do Tribunal de Contas, referente a prestação de contas do município, exercício de 2021, de responsabilidade da Prefeita Nádia Filomena Dutra França
Data:
29/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
144/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
24/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
136/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
