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243 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 18/2024
Aprovado em 2ª Discussão
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município
Data:
24/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
194/2024
Nº Processo:
51/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 17/2024
Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Data:
19/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
184/2024
Nº Processo:
50/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 16/2024
Aprovado
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA.
Data:
19/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
183/2024
Nº Processo:
49/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL.
Data:
17/06/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
181/2024
Nº Processo:
48/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO MEMORIAL DESCRITIVO DO PARQUE MUNICIPAL DAS NASCENTES CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.239/2012.
Data:
13/06/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
179/2024
Nº Processo:
47/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Moção Nº 01/2024
Aprovado
Apresento Moção de Aplauso e Regozijo aos alunos João Marcos e Dérick, da Escola João Ricardo Neiva, da Vila de Ferruginha pela conquista na OBMEP-Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas
Data:
05/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
165/2024
Nº Processo:
46/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 13/2024
Aprovado
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA.
Data:
05/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
163/2024
Nº Processo:
45/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivos dos arts. 28 e 30 do Projeto de Lei n.º 008/2024 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
Data:
29/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
161/2024
Nº Processo:
44/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 11/2024
Aprovado
Requer do Executivo informações sobre os recursos da Contribuibuição para Custeio da Iluminação Pública
Data:
27/05/2024
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
159/2024
Nº Processo:
43/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 12/2024
Aprovado em 3ª Discussão
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Data:
20/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
152/2024
Nº Processo:
42/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 10/2024
Aprovado
Convoca Secretária Municipal de Educação para prestar esclarecimentos sobre o transporte escolar
Data:
15/05/2024
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
148/2024
Nº Processo:
41/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 15/2024
Aprovado
Sugere ao Executivo que promova o patrolamento da estrada do córrego Santa Cruz/Palmital, no João Pinto
Data:
15/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
147/2024
Nº Processo:
40/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 09/2024
Aprovado
Requer informações quanto a instalação e funcionamento das usinas de geração de Energia Fotovoltáica
Data:
15/05/2024
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
146/2024
Nº Processo:
39/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 11/2024
Aprovado em 3ª Discussão
Reconhece entidade como de utilidade pública
Data:
14/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
144/2024
Nº Processo:
38/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 10/2024
Aprovado em 3ª Discussão
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA.
Data:
10/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
140/2024
Nº Processo:
37/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado