Projeto de Lei Nº 05/2024
Ementa/Assunto
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Detalhes
Anexos & Atos Vinculados
Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Nº 05/2024
| Criado em | 21/03/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 088/2024 |
| Nº Matéria | 005/2024 |
| Departamento | Dep. Legislativo |
| Fase/Status | Recebido pelo Destinatário |
| Situação | Em tramitação |
Autor(es)
Nadia Filomena Dutra Franca
PE
Poder Executivo
Visualização
Documentos
| (Anexo) ANEXO PL PLANO DE CARREIRA | Baixar |
| (Anexo) IMPACTO ORCAMENTARIO FINANCEIRO | Baixar |
| Parecer Jurídico - Constitucionalidade Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 05/2024 | Baixar |
Histórico de Tramitação
| Data | Status | Descrição |
|---|---|---|
| 18/07/2024 10:31:33 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 18/07/2024 10:31:22 | Encaminhado |
De: Gabinete do(s) Vereador(es)
Para: Dep. Legislativo |
| 18/07/2024 10:11:12 | Recebido | Em: Gabinete do(s) Vereador(es) |
| 18/07/2024 10:10:00 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Gabinete do(s) Vereador(es) |
| 18/07/2024 10:03:45 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 18/07/2024 10:03:26 | Encaminhado |
De: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Para: Dep. Legislativo |
| 13/06/2024 08:41:06 | Parecer Jurídico - Constitucionalidade Protocolado(a) | Parecer Jurídico - Constitucionalidade Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 05/2024 |
| 19/04/2024 08:35:00 | Recebido | Em: Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
| 19/04/2024 08:34:54 | Encaminhado |
De: Secretaria Administrativa
Para: Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
| 19/04/2024 08:34:21 | Recebido | Em: Secretaria Administrativa |
| 19/04/2024 08:34:13 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Secretaria Administrativa |
| 19/04/2024 08:33:56 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 18/04/2024 12:33:05 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 18/04/2024 09:50:19 | Lido em Sessão | Em: Sessão Plenária |
| 18/04/2024 08:44:50 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 6ª Sessão Ordinária de 18/04/2024 |
| 17/04/2024 11:10:52 | Encaminhado |
De: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Para: Moderador de Sessão |
| 09/04/2024 08:25:10 | Recebido | Em: Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
| 09/04/2024 08:25:03 | Encaminhado |
De: Secretaria Administrativa
Para: Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
| 05/04/2024 08:15:22 | Recebido | Em: Secretaria Administrativa |
| 05/04/2024 08:15:02 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Secretaria Administrativa |
| 05/04/2024 08:14:43 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 04/04/2024 09:35:09 | Documento Retornou da Sessão<br><b style="color:#c10000;">Motivo:</b> Em comum acordo entre os pares, os vereadores decidiram por unanimidade cancelar a reunião. |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 04/04/2024 09:04:46 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 04/04/2024 |
| 02/04/2024 06:56:17 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 01/04/2024 12:28:51 | Encaminhado |
De: Secretaria Administrativa
Para: Moderador de Sessão |
| 26/03/2024 07:12:04 | Recebido | Em: Secretaria Administrativa |
| 26/03/2024 07:11:57 | Encaminhado |
De: Dep. Protocolo
Para: Secretaria Administrativa |
| 26/03/2024 07:11:20 | Protocolado | Em: Dep. Protocolo |
| 26/03/2024 07:11:19 | Recebido | Em: Dep. Protocolo |
| 21/03/2024 17:03:22 | Encaminhado |
De: Gabinete do P. Executivo
Para: Dep. Protocolo |
| 21/03/2024 15:39:24 | Em elaboração | Em: Gabinete do P. Executivo |