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Projeto de Lei Nº 09/2024
Aprovado em 2ª Discussão
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA.
Data:
10/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
139/2024
Nº Processo:
36/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 14/2024
Aprovado
Sugere ao Executivo que promova limpezas gerais na vila de Penha do Norte
Data:
30/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
127/2024
Nº Processo:
35/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Emenda Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 06/2024
Aprovado em 2ª Discussão
Suprime e dá nova redação a dispositivos do Projeto de Lei n.º 006/2024 de autoria do Executivo que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Data:
30/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
125/2024
Nº Processo:
34/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 08/2024
Aprovado
Requer do Executivo o encaminhamento de documentos informações referente ao Controle Interno
Data:
30/04/2024
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
123/2024
Nº Processo:
33/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 08/2024
Aprovado em 2ª Discussão
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Data:
30/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
122/2024
Nº Processo:
32/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 07/2024
Aprovado em 3ª Discussão
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2258/2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 2329/2015.
Data:
23/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
111/2024
Nº Processo:
31/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 06/2024
Aprovado em 2ª Discussão
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA.
Data:
08/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
95/2024
Nº Processo:
30/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 13/2024
Aprovado
Sugere ao Executivo que encaminhe para a Câmara Projeto de Lei que concede auxílio financeiro aos atingindos por enchentes.
Data:
03/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
93/2024
Nº Processo:
29/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 12/2024
Aprovado
Sugere ao Executivo o uso do Fumacê no combante ao mosquito da Dengue
Data:
02/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
92/2024
Nº Processo:
28/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 07/2024
Aprovado
Requer do Executivo informações quanto ao cronograma da Reforma da Escola Municipal em Chapada do Bueno
Data:
02/04/2024
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
91/2024
Nº Processo:
27/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
88/2024
Nº Processo:
26/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CONSELHEIRO PENA, AS COMPETÊNCIAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE A INTEGRA NOS TERMOS DO ART. 13 E 79 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
87/2024
Nº Processo:
25/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
86/2024
Nº Processo:
24/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 11/2024
Aprovado
Sugere ao Executivo a fiscalização das linhas do transporte coletivo, da empresa concessionária, que passa pela vila de Penha do Norte.
Data:
20/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
83/2024
Nº Processo:
23/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 10/2024
Aprovado
Sugere ao Executivo ações de combate a Dengue na vila de Penha do Norte
Data:
20/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
82/2024
Nº Processo:
22/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado