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Moção Nº 01/2024
Aprovado
Apresento Moção de Aplauso e Regozijo aos alunos João Marcos e Dérick, da Escola João Ricardo Neiva, da Vila de Ferruginha pela conquista na OBMEP-Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas
Data:
05/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
165/2024
Nº Processo:
46/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 13/2024
Aprovado
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA.
Data:
05/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
163/2024
Nº Processo:
45/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivos dos arts. 28 e 30 do Projeto de Lei n.º 008/2024 - Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
Data:
29/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
161/2024
Nº Processo:
44/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 11/2024
Aprovado
Requer do Executivo informações sobre os recursos da Contribuibuição para Custeio da Iluminação Pública
Data:
27/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
159/2024
Nº Processo:
43/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 12/2024
Aprovado em 3ª Discussão
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Data:
20/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
152/2024
Nº Processo:
42/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 10/2024
Aprovado
Convoca Secretária Municipal de Educação para prestar esclarecimentos sobre o transporte escolar
Data:
15/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
148/2024
Nº Processo:
41/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 15/2024
Aprovado
Sugere ao Executivo que promova o patrolamento da estrada do córrego Santa Cruz/Palmital, no João Pinto
Data:
15/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
147/2024
Nº Processo:
40/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 09/2024
Aprovado
Requer informações quanto a instalação e funcionamento das usinas de geração de Energia Fotovoltáica
Data:
15/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
146/2024
Nº Processo:
39/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 11/2024
Aprovado em 3ª Discussão
Reconhece entidade como de utilidade pública
Data:
14/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
144/2024
Nº Processo:
38/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 10/2024
Aprovado em 3ª Discussão
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA.
Data:
10/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
140/2024
Nº Processo:
37/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 09/2024
Aprovado em 2ª Discussão
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA.
Data:
10/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
139/2024
Nº Processo:
36/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 14/2024
Aprovado
Sugere ao Executivo que promova limpezas gerais na vila de Penha do Norte
Data:
30/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
127/2024
Nº Processo:
35/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Emenda Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 06/2024
Aprovado em 2ª Discussão
Suprime e dá nova redação a dispositivos do Projeto de Lei n.º 006/2024 de autoria do Executivo que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Data:
30/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
125/2024
Nº Processo:
34/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 08/2024
Aprovado
Requer do Executivo o encaminhamento de documentos informações referente ao Controle Interno
Data:
30/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
123/2024
Nº Processo:
33/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 08/2024
Aprovado em 2ª Discussão
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Data:
30/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
122/2024
Nº Processo:
32/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado