Parecer CLJR Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 37/2023
Ementa/Assunto
Parecer da CLJR ao Projeto de Lei 037/2023 de autoria do Executivo que declara o Sagui-da-Serra patrimônio da biodiversidade de Conselheiro Pena
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Detalhes - Parecer CLJR Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 37/2023
| Criado em | 07/02/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 013/2024 |
| Nº Documento | 001/2024 |
| Departamento | Dep. Arquivo |
| Fase/Status | Documento Arquivado |
| Situação | Tramitação Concluída |
Autoria
CLJR
Comissão de Legislação, Justiça e Redação