Parecer CLJR Nº 02/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 14/2023
Ementa/Assunto
Ref.: Projeto de Lei n.º 014- 2023 de autoria do Executivo, que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal do CONCPENA
Relator: Vereador Valtair do Vale
Links Úteis
Detalhes
Atos Vinculados
Detalhes - Parecer CLJR Nº 02/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 14/2023
| Criado em | 09/08/2023 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 117/2023 |
| Nº Documento | 002/2023 |
| Departamento | Dep. Arquivo |
| Fase/Status | Documento Arquivado |
| Situação | Tramitação Concluída |
Autoria
CLJR
Comissão de Legislação, Justiça e Redação