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243 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 26/2023
Aprovado em 3ª Discussão
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO MENOR CARENTE DE CONSELHEIRO PENA - FAMCAP.
Data:
19/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
243/2023
Nº Processo:
144/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 25/2023
Aprovado em 2ª Discussão
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA.
Data:
19/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
242/2023
Nº Processo:
143/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Indicação Nº 50/2023
Aprovado
Manutenção em estradas na zona rural do distrito de Ferruginha - Estradas que ligam a vila de Ferruginha ao Córrego do Sapé e ao município de Goiabeira e a serra ao Distrito de Floresta- Central de Minas
Data:
18/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
241/2023
Nº Processo:
142/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 49/2023
Aprovado
Manutenção(operação tapa-buracos) e pavimentação de ruas da vila de Ferruginha
Data:
18/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
240/2023
Nº Processo:
141/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 48/2023
Aprovado
Instalação de equipamentos de Academia a céu aberto na vila de Penha do Norte
Data:
18/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
239/2023
Nº Processo:
140/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 43/2023
Aprovado
Requer do Executivo que encaminha a esta Casa, cópias de Plano Municipal de Saúde e Programação Anual de Saúde
Data:
17/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
236/2023
Nº Processo:
139/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 42/2023
Aprovado
Requer do Executivo que encaminhe a esta Casa no prazo legal informações referentes ao Centro de Educação Infantil Municipal Luiz Gustavo Pereira Toledo
Data:
17/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
235/2023
Nº Processo:
138/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 47/2023
Aprovado
Regulamentação de tráfego para veículos de carga de pequeno porte sobre a Ponte que liga as ruas Cristiano Machado e Quarta Avenida, conhecida como Ponte da AABB
Data:
16/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
231/2023
Nº Processo:
136/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 46/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo a instalação de rede de proteção na quada da Escola Municipal Clemente de Souza Franco
Data:
10/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
225/2023
Nº Processo:
135/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 45/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo a Construção de um monumento a Bíblia Sagrada, em praça na entrada da cidade.
Data:
10/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
222/2023
Nº Processo:
134/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 44/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo, que promova a ligação dos aparelhos de ar-condicionados, instalados em escolas municipais e adquira outros para instalação em CEIM
Data:
03/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
209/2023
Nº Processo:
133/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 41/2023
Aprovado
Requer do Executivo que encaminhe para a Câmara no prazo legal, cópias de documentos e informações quanto aos dispêndios com a 41.ª Exposição realizada no município e as eventuais receitas apuradas
Data:
03/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
208/2023
Nº Processo:
132/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 24/2023
Aprovado
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PREVENTIVA DE CONSELHEIRO PENA – CCSPCP.
Data:
30/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
204/2023
Nº Processo:
131/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 23/2023
Aprovado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Data:
29/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
203/2023
Nº Processo:
130/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 22/2023
Rejeitado em 2ª Discussão
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE RISCOS E METAS FISCAIS APROVADOS PELA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2.529 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
Data:
29/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
202/2023
Nº Processo:
129/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado