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253 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 43/2023
Aprovado
Requer do Executivo que encaminha a esta Casa, cópias de Plano Municipal de Saúde e Programação Anual de Saúde
Data:
17/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
236/2023
Nº Processo:
139/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 42/2023
Aprovado
Requer do Executivo que encaminhe a esta Casa no prazo legal informações referentes ao Centro de Educação Infantil Municipal Luiz Gustavo Pereira Toledo
Data:
17/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
235/2023
Nº Processo:
138/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 47/2023
Aprovado
Regulamentação de tráfego para veículos de carga de pequeno porte sobre a Ponte que liga as ruas Cristiano Machado e Quarta Avenida, conhecida como Ponte da AABB
Data:
16/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
231/2023
Nº Processo:
136/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 46/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo a instalação de rede de proteção na quada da Escola Municipal Clemente de Souza Franco
Data:
10/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
225/2023
Nº Processo:
135/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 45/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo a Construção de um monumento a Bíblia Sagrada, em praça na entrada da cidade.
Data:
10/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
222/2023
Nº Processo:
134/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 44/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo, que promova a ligação dos aparelhos de ar-condicionados, instalados em escolas municipais e adquira outros para instalação em CEIM
Data:
03/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
209/2023
Nº Processo:
133/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 41/2023
Aprovado
Requer do Executivo que encaminhe para a Câmara no prazo legal, cópias de documentos e informações quanto aos dispêndios com a 41.ª Exposição realizada no município e as eventuais receitas apuradas
Data:
03/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
208/2023
Nº Processo:
132/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 24/2023
Aprovado
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PREVENTIVA DE CONSELHEIRO PENA – CCSPCP.
Data:
30/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
204/2023
Nº Processo:
131/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 23/2023
Aprovado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Data:
29/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
203/2023
Nº Processo:
130/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 22/2023
Rejeitado em 2ª Discussão
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE RISCOS E METAS FISCAIS APROVADOS PELA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 2.529 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
Data:
29/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
202/2023
Nº Processo:
129/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 21/2023
Rejeitado em 2ª Discussão
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS PROGRAMAS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS CONSTANTES NO PLANO PLURIANUAL.
Data:
29/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
201/2023
Nº Processo:
128/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 40/2023
Aprovado
Requer do Executivo, que encaminhe para a Câmara, informações e cópias de documentos, quanto ao desempenho de função de servidor público municipal.
Data:
20/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
181/2023
Nº Processo:
122/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 39/2023
Aprovado
Requer do Executivo que encaminhe para a Câmara no prazo legal, cópias de documentos, relacionadas com o processo do Programa de Gerenciamento de Riscos dos servidores públicos do município.
Data:
20/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
180/2023
Nº Processo:
121/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 43/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo que retome o pagamento do adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde
Data:
20/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
179/2023
Nº Processo:
120/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 42/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo o fornecimento de equipamentos e materiais para o bom desempenho das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Data:
20/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
178/2023
Nº Processo:
119/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
