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243 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 21/2023
Rejeitado em 2ª Discussão
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS PROGRAMAS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS CONSTANTES NO PLANO PLURIANUAL.
Data:
29/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
201/2023
Nº Processo:
128/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 40/2023
Aprovado
Requer do Executivo, que encaminhe para a Câmara, informações e cópias de documentos, quanto ao desempenho de função de servidor público municipal.
Data:
20/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
181/2023
Nº Processo:
122/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 39/2023
Aprovado
Requer do Executivo que encaminhe para a Câmara no prazo legal, cópias de documentos, relacionadas com o processo do Programa de Gerenciamento de Riscos dos servidores públicos do município.
Data:
20/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
180/2023
Nº Processo:
121/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 43/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo que retome o pagamento do adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde
Data:
20/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
179/2023
Nº Processo:
120/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 42/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo o fornecimento de equipamentos e materiais para o bom desempenho das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Data:
20/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
178/2023
Nº Processo:
119/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 20/2023
Aprovado
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA UNIÃO ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO - LPG.
Data:
20/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
177/2023
Nº Processo:
118/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 38/2023
Aprovado
Requer do Executivo informações quanto a MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE REFRIGERADORES CIENTÍFICOS PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS
Data:
19/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
176/2023
Nº Processo:
117/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 37/2023
Aprovado
Requer ao Executivo, que encaminhe à Câmara informações e cópias de documentos referentes ao Concurso Público de 2002
Data:
19/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
175/2023
Nº Processo:
116/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 41/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo que promova a sinalização e instalação de redutor de velocidade em via pública
Data:
19/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
174/2023
Nº Processo:
115/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 40/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo que promova o aumento de carga na rede elétrica das escolas municipais para instalação dos aparelhos de Ar Condicionado
Data:
19/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
173/2023
Nº Processo:
114/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2023 ao(à) Parecer CFOTC Nº 01/2023 ao(à) Parecer Prévio do TCE-MG Nº 01/2023
Aprovado em 2ª Discussão
Aprova as contas do município de Conselheiro Pena, relativas ao exercício de 2021 de Responsabilidade da Prefeita Nádia Filomena Dutra França.
Data:
19/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
170/2023
Nº Processo:
113/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 39/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo a adoção de estacionamento livre e gratuito no Parque de Exposições Amauri Vieira, nos dias de realização da 41 Exposição Agropecuária de Conselheiro Pena
Data:
18/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
169/2023
Nº Processo:
112/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Moção Nº 02/2023
Aprovado
Apresenta Moção de Congratulação e Aplauso ao ilustre Deyvid Costa Ponciano, aluno da Escola Municipal Manoel Leandro Moreira, da Vila de Penha do Norte, vencedor do Concurso de Redação da SICOOB CREDICOPE
Data:
18/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
166/2023
Nº Processo:
111/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 36/2023
Aprovado
Requer informações do Executivo, quanto a material adquiridos e depositados no Posto de Saúde(UBS) da Vila de Barra do Cuieté
Data:
18/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
165/2023
Nº Processo:
110/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 38/2023
Aprovado
Sugere ao Executivo o conserto de telhado da Quadra Poliesportiva da Vila de Penha do Norte
Data:
18/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
162/2023
Nº Processo:
109/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado