Projeto de Lei Nº 02/2024
Ementa/Assunto
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Detalhes
Votação
Anexos & Atos Vinculados
Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Nº 02/2024
| Criado em | 30/01/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 004/2024 |
| Nº Matéria | 002/2024 |
| Departamento | Dep. Arquivo |
| Fase/Status | Documento Arquivado |
| Situação | Tramitação Concluída |
Autor(es)
Nadia Filomena Dutra Franca
PE
Poder Executivo
Visualização
Votação Única - 1ª Sessão Extraordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação de 07/02/2024
A favor: 3
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 0
VALTAIR PEREIRA DO VALE
SEBASTIÃO LEANDRO SOBRINHO
MARCOS FELICÍSSIMO GONÇALVES
1ª Votação - 2ª Sessão Ordinária de 21/02/2024
A favor: 10
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 0
VALTAIR PEREIRA DO VALE
MARCUS VINICIUS TÁPIAS
SEBASTIÃO LEANDRO SOBRINHO
EDUARDO DA SILVA CUNHA
DOUGLAS DE SOUZA CAMPOS
LUCIANA ANGELICA BICHARA CALHAU TEIXEIRA
SINVAL JOSÉ DOS SANTOS
MARCOS FELICÍSSIMO GONÇALVES
RAFAEL TARCIO MOURA MONTEIRO
RONEI CARLOS DE SOUZA
RONES CARLOS DA COSTA
2ª Votação - 1ª Sessão Extraordinária de 21/02/2024
A favor: 10
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 0
VALTAIR PEREIRA DO VALE
MARCUS VINICIUS TÁPIAS
SEBASTIÃO LEANDRO SOBRINHO
EDUARDO DA SILVA CUNHA
DOUGLAS DE SOUZA CAMPOS
LUCIANA ANGELICA BICHARA CALHAU TEIXEIRA
SINVAL JOSÉ DOS SANTOS
MARCOS FELICÍSSIMO GONÇALVES
RAFAEL TARCIO MOURA MONTEIRO
RONEI CARLOS DE SOUZA
RONES CARLOS DA COSTA
Documentos
| (Anexo) IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO | Baixar |
| Parecer Conjunto Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 02/2024 | Baixar |
Histórico de Tramitação
| Data | Status | Descrição |
|---|---|---|
| 27/02/2024 07:10:18 | Arquivado | Em: Dep. Arquivo |
| 27/02/2024 07:10:08 | Recebido | Em: Dep. Arquivo |
| 27/02/2024 07:10:01 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Dep. Arquivo |
| 27/02/2024 07:09:32 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 21/02/2024 12:14:31 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 21/02/2024 12:11:59 | Projeto de Lei Nº 02/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 21/02/2024 12:02:11 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 1ª Sessão Extraordinária de 21/02/2024 |
| 21/02/2024 12:01:56 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 21/02/2024 11:59:39 | Projeto de Lei Nº 02/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 21/02/2024 08:56:58 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 2ª Sessão Ordinária de 21/02/2024 |
| 09/02/2024 11:40:08 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 08/02/2024 09:54:58 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 08/02/2024 09:54:20 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 07/02/2024 11:15:22 | Parecer Conjunto Protocolado(a) | Parecer Conjunto Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Nº 02/2024 |
| 07/02/2024 09:36:06 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 07/02/2024 09:34:50 | Projeto de Lei Nº 02/2024 Aprovado(a) pela Comissão | Boletim de Votação Nominal |
| 07/02/2024 09:33:36 | Lido em Sessão | Em: Sessão Plenária |
| 07/02/2024 09:29:14 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 1ª Sessão Extraordinária da Comissão de Legislação, Justiça e Redação de 07/02/2024 |
| 07/02/2024 09:12:41 | Encaminhado |
De: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Para: Moderador de Sessão |
| 07/02/2024 09:05:17 | Recebido | Em: Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
| 07/02/2024 09:05:12 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
| 07/02/2024 07:07:39 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 01/02/2024 12:07:17 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 01/02/2024 09:50:02 | Lido em Sessão | Em: Sessão Plenária |
| 01/02/2024 09:06:19 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 1ª Sessão Ordinária de 01/02/2024 |
| 31/01/2024 08:49:53 | Encaminhado |
De: Secretaria Administrativa
Para: Moderador de Sessão |
| 31/01/2024 08:49:28 | Recebido | Em: Secretaria Administrativa |
| 31/01/2024 08:47:46 | Encaminhado |
De: Dep. Protocolo
Para: Secretaria Administrativa |
| 31/01/2024 08:47:06 | Protocolado | Em: Dep. Protocolo |
| 31/01/2024 08:47:05 | Recebido | Em: Dep. Protocolo |
| 30/01/2024 14:58:04 | Encaminhado |
De: Gabinete do P. Executivo
Para: Dep. Protocolo |
| 30/01/2024 13:27:01 | Em elaboração | Em: Gabinete do P. Executivo |