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243 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei Nº 10/2023
Aprovado
Dispõe sobre a regulamentaçao do menor vencimento a ser pago aos servidores do município de Conselheiro Pena-MG
Data:
22/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
97/2023
Nº Processo:
76/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E REGOZIJO A PESSOA DE WASHINGTON LUIZ DA SILVA
Data:
17/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
68/2023
Nº Processo:
67/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Estabelece gratificação para servidor que desempenhar funções diferentes das previstas na Resolução n.º 022 de 01 de março de 2005.
Data:
17/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
67/2023
Nº Processo:
66/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos do Legislativo
Data:
17/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
66/2023
Nº Processo:
65/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual do subsídio dos Vereadores
Data:
17/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
65/2023
Nº Processo:
64/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 8.069/1990 E O ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.301/2014.
Data:
17/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
59/2023
Nº Processo:
58/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
17/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
57/2023
Nº Processo:
56/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Reconhece Associação como entidade de utilidade pública
Data:
17/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
56/2023
Nº Processo:
55/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE.
Data:
17/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
55/2023
Nº Processo:
54/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE POR VALORES REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
17/05/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
54/2023
Nº Processo:
53/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requer envio de informações, quanto a suspensão do pagamento do Adicional de Insalubridade aos servidores Agentes Comunitárias de Saúde
Data:
16/05/2023
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
53/2023
Nº Processo:
52/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requer envio de informações, quanto ao contrato (025/2022) celebrado através do processo licitatório nº 5/2022 na modalidade de Inexigibilidade, com a empresa MG GESTÃO PÚBLICA LTDA
Data:
16/05/2023
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
52/2023
Nº Processo:
51/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requer envio de informações, a chamada "rampa da bela"
Data:
16/05/2023
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
51/2023
Nº Processo:
50/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requer envio de informações, concernente reforma de escolas públicas
Data:
16/05/2023
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
50/2023
Nº Processo:
49/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requer envio de informações, concernente a destinação da a 130 mantas de borracha que eram utilizadas no Ginásio Poliesportivo
Data:
16/05/2023
Setor:
Gabinete do(s) Vereador(es)
Nº Protocolo:
49/2023
Nº Processo:
48/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado