Projeto de Lei Nº 12/2023
Ementa/Assunto
Autoriza a adesão do município a Associação dos Municipios do Circuito Turístico Trilhas do Rio Doce - TRD
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Detalhes
Votação
Atos Vinculados
Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Nº 12/2023
| Criado em | 17/10/2023 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 099/2023 |
| Nº Matéria | 012/2023 |
| Departamento | Dep. Arquivo |
| Fase/Status | Documento Arquivado |
| Situação | Tramitação Concluída |
Autoria
Nadia Filomena Dutra Franca
PE
Poder Executivo
Votação - 11ª Sessão Ordinária de 21/09/2023
A favor: 8
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 2
RONES CARLOS DA COSTA
RONEI CARLOS DE SOUZA
RAFAEL TARCIO MOURA MONTEIRO
MARCOS FELICÍSSIMO GONÇALVES
EDUARDO DA SILVA CUNHA
DOUGLAS DE SOUZA CAMPOS
LUCIANA ANGELICA BICHARA CALHAU TEIXEIRA
SINVAL JOSÉ DOS SANTOS
SEBASTIÃO LEANDRO SOBRINHO
VALTAIR PEREIRA DO VALE
MARCUS VINICIUS TÁPIAS
Votação - 13ª Sessão Ordinária de 19/10/2023
A favor: 7
Contra: 1
Abstenção: 0
Ausente: 1
VALTAIR PEREIRA DO VALE
MARCUS VINICIUS TÁPIAS
SEBASTIÃO LEANDRO SOBRINHO
EDUARDO DA SILVA CUNHA
DOUGLAS DE SOUZA CAMPOS
LUCIANA ANGELICA BICHARA CALHAU TEIXEIRA
SINVAL JOSÉ DOS SANTOS
MARCOS FELICÍSSIMO GONÇALVES
RAFAEL TARCIO MOURA MONTEIRO
RONEI CARLOS DE SOUZA
RONES CARLOS DA COSTA
Votação - 10ª Sessão Extraordinária de 19/10/2023
A favor: 6
Contra: 1
Abstenção: 1
Ausente: 1
VALTAIR PEREIRA DO VALE
MARCUS VINICIUS TÁPIAS
SEBASTIÃO LEANDRO SOBRINHO
EDUARDO DA SILVA CUNHA
DOUGLAS DE SOUZA CAMPOS
LUCIANA ANGELICA BICHARA CALHAU TEIXEIRA
SINVAL JOSÉ DOS SANTOS
MARCOS FELICÍSSIMO GONÇALVES
RAFAEL TARCIO MOURA MONTEIRO
RONEI CARLOS DE SOUZA
RONES CARLOS DA COSTA
Documentos
| Parecer Constitucionalidade Projeto de Lei 012 | Baixar |
| Ata de Eleição e Posse TRD | Baixar |
| Estatuto Associação Trilhas do Rio Doce | Baixar |
| Parecer CLJR Nº 03/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 12/2023 | Baixar |
| Parecer CFOTC Nº 02/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 12/2023 | Baixar |
| Parecer Jurídico - Constitucionalidade Nº 01/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 12/2023 | Baixar |
Histórico de Tramitação
| Data | Status | Descrição |
|---|---|---|
| 09/11/2023 09:51:45 | Arquivado | Em: Dep. Arquivo |
| 30/10/2023 11:33:18 | Recebido | Em: Dep. Arquivo |
| 30/10/2023 11:30:14 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Dep. Arquivo |
| 30/10/2023 11:29:19 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 19/10/2023 11:21:23 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 19/10/2023 11:17:36 | Projeto de Lei Nº 12/2023 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 19/10/2023 11:04:05 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 10ª Sessão Extraordinária de 19/10/2023 |
| 19/10/2023 11:03:44 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 19/10/2023 10:38:36 | Projeto de Lei Nº 12/2023 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 19/10/2023 08:40:46 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 13ª Sessão Ordinária de 19/10/2023 |
| 10/10/2023 11:33:17 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 10/10/2023 11:30:55 | Encaminhado |
De: Moderador de Sessão
Para: Moderador de Sessão |
| 10/10/2023 09:11:56 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 10/10/2023 09:11:13 | Encaminhado |
De: Secretaria Administrativa
Para: Moderador de Sessão |
| 06/10/2023 08:25:27 | Parecer Jurídico - Constitucionalidade Protocolado(a) | Parecer Jurídico - Constitucionalidade Nº 01/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 12/2023 |
| 06/10/2023 07:17:54 | Recebido | Em: Secretaria Administrativa |
| 06/10/2023 07:11:23 | Encaminhado |
De: Moderador de Sessão
Para: Secretaria Administrativa |
| 30/09/2023 08:21:49 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 26/09/2023 11:51:18 | Encaminhado |
De: Secretaria Administrativa
Para: Moderador de Sessão |
| 21/09/2023 12:56:49 | Recebido | Em: Secretaria Administrativa |
| 21/09/2023 12:55:09 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Secretaria Administrativa |
| 21/09/2023 12:54:20 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 21/09/2023 12:32:32 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 21/09/2023 11:49:38 | Projeto de Lei Nº 12/2023 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 21/09/2023 08:56:11 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 21/09/2023 |
| 20/09/2023 10:42:58 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 20/09/2023 10:42:24 | Encaminhado |
De: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Para: Moderador de Sessão |
| 20/09/2023 10:40:27 | Recebido | Em: Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
| 19/09/2023 12:15:06 | Parecer CFOTC Protocolado(a) | Parecer CFOTC Nº 02/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 12/2023 |
| 19/09/2023 11:37:09 | Parecer CLJR Protocolado(a) | Parecer CLJR Nº 03/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 12/2023 |
| 04/08/2023 09:59:38 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
| 04/08/2023 09:46:36 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 03/08/2023 08:23:18 | Lido em Sessão | Em: Sessão Plenária |
| 03/08/2023 08:20:06 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 03/08/2023 08:19:08 | Encaminhado |
De: Dep. Protocolo
Para: Moderador de Sessão |
| 02/08/2023 11:08:01 | Recebido | Em: Dep. Protocolo |
| 02/08/2023 10:30:32 | Encaminhado |
De: Gabinete do P. Executivo
Para: Dep. Protocolo |
| 02/08/2023 10:29:10 | Protocolado | Documento Digitalizado |