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243 documentos encontrados(as)
Veto à proposição de Lei 0703/2023 - As alterações feitas pelo Legislativo ao parágrafo único do art. 28 e art. 30
Data:
14/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
110/2023
Nº Processo:
123/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Altera dispositivos, anexo único e suas tabelas da Lei Complementar n.º 039/20233 que dispõe sobre o código Tributário Municipal
Data:
14/07/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
103/2023
Nº Processo:
84/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 15/2023
Aprovado em 2ª Discussão
Institui o Programa municipal CNH social- destinado as pessoas de baixa renda para possibilitar acesso gratuito aos serviços de habilitação
Data:
27/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
102/2023
Nº Processo:
125/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 14/2023
Aprovado em 2ª Discussão
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública o CONCPENA
Data:
27/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
101/2023
Nº Processo:
124/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Proposta de Lei Organica Nº 01/2023
Aprovado
Lei Orgânica do Município de Conselheiro Pena
Data:
23/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
105/2023
Nº Processo:
86/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Aprova o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Conselheiro Pena
Data:
22/06/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
104/2023
Nº Processo:
85/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre a forma administrativa de utilização dos bens públicos municipais por terceiros
Data:
20/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
100/2023
Nº Processo:
181/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 12/2023
Aprovado em 2ª Discussão
Autoriza a adesão do município a Associação dos Municipios do Circuito Turístico Trilhas do Rio Doce - TRD
Data:
20/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
99/2023
Nº Processo:
137/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dá nova redação a dispositivos do Projeto de Lei n.º 008/2023
Data:
19/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
107/2023
Nº Processo:
87/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 33/2023
Aprovado
INDICO à Mesa, com as formalidades Regimentais, que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita, para que tome as providências necessárias objetivando o encaminhamento de Projeto de Lei o qual encaminho por intermédio deste, visando a criação do Programa CNH Social nos termos do anteprojeto abaixo:
Data:
15/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
89/2023
Nº Processo:
70/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 29/2023
Aprovado
- cópia do instrumento normativo que aprovou os loteamentos: PAULA FREITAS I; PAULA FREITAS II e COHAB, conforme dispõe o art. 2º da Lei Municipal 1.871, de 08 de novembro de 2.000;- cópia dos projetos de loteamento acima identificados com o Termo de Compromisso registrado em cartório, assinado pelo proprietário e pelos responsáveis pelo ...
Data:
15/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
90/2023
Nº Processo:
71/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 32/2023
Aprovado
A pavimentação de uma rua possibilita qualidade de vida e desenvolvimento a comunidade, beneficiando o local, criando condições de salubridade dos moradores e ainda auxiliando na valorização de áreas.A pavimentação de uma rua é um dos primeiros equipamentos que os moradores se empenham em conseguir para sua rua
Data:
15/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
88/2023
Nº Processo:
69/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 31/2023
Aprovado
O condutor de ambulância é certamente um motorista diferenciado por lidar diretamente com vidas humanas em risco e situações de emergência. A vila de Ferruginha necessita urgente da disponibilidade deste profissional para atender no UBS Sebastião Luiz de Souza, dando segurança e prontidão no atendimento ...
Data:
15/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
87/2023
Nº Processo:
68/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 16/2023
Aprovado em 2ª Discussão
Regulamenta a apreensão de animais de pequeno, médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana do município de Conselheiro Pena
Data:
09/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
116/2023
Nº Processo:
96/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 11/2023
Rejeitado
Institiu a política de incentivo ao consumo local e cria a moeda local do município de Conselheiro Pena
Data:
07/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
98/2023
Nº Processo:
77/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário