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253 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 37/2023
Aprovado
Demarcação da largura, dimensão, e localização geográfica da rua Silvio Dias no bairro Estação Velha
Data:
21/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
132/2023
Nº Processo:
103/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 35/2023
Aprovado
O Vereador que a este subscreve, nos termos do previsto no artigo 23, c/c o inciso V do art. 61 da Lei Orgânica Municipal, REQUEIRO da Mesa Diretora, que promova a CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Saúde, Sr. HÉLIO MARTINS LOPES, nomeado através da Portaria nº 3.230 de 01 de agosto de 2022, a comparecer nesta Casa, em dia e hora a...
Data:
16/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
127/2023
Nº Processo:
101/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 34/2023
Aprovado
O Vereador que a este subscreve, nos termos do previsto no artigo 23, c/c o inciso V do art. 61 da Lei Orgânica Municipal, REQUEIRO da Mesa Diretora, que promova a CONVOCAÇÃO do Senhor RENATO OLIVEIRA SARDENBERG MATTOS Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, nomeado através da Portaria Municipal nº 3.232, a comparecer n...
Data:
16/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
126/2023
Nº Processo:
100/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 33/2023
Aprovado
O Vereador que a este subscreve, nos termos do previsto no artigo 50, § 2º, da Constituição da República, c/c com Item III do art. 58 da LOM, e com o previsto na Lei Federal Lei 12.527/2011, REQUEIRO da Senhora Prefeita que encaminhe a esta Casa no prazo legal, as seguintes informações:
Data:
16/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
125/2023
Nº Processo:
99/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 32/2023
Aprovado
O Vereador que a este subscreve, nos termos do previsto no artigo 50, § 2º, da Constituição da República, c/c com Item III do art. 58 da LOM, e com o previsto na Lei Federal Lei 12.527/2011, REQUEIRO da Senhora Prefeita que encaminhe a esta Casa no prazo legal, as seguintes informações:
Data:
16/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
124/2023
Nº Processo:
98/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 31/2023
Aprovado
O Vereador que a este subscreve, nos termos do previsto no artigo 50, § 2º, da Constituição da República, c/c com Item III do art. 58 da LOM, e com o previsto na Lei Federal Lei 12.527/2011, REQUEIRO da Senhora Prefeita que encaminhe a esta Casa no prazo legal, as seguintes informações:
Data:
16/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
123/2023
Nº Processo:
97/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 36/2023
Aprovado em 2ª Discussão
implantação de serviço de iluminação pública
Data:
03/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
115/2023
Nº Processo:
92/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 35/2023
Aprovado
construção de pontes e instalação de bueiros no distrito de Penha do Norte
Data:
03/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
114/2023
Nº Processo:
91/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Requerimento Nº 30/2023
Aprovado
Requer informações e cópias a cerca de processos licitatórios e despesas do município de Conselheiro Pena
Data:
03/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
113/2023
Nº Processo:
90/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Indicação Nº 34/2023
Aprovado
reforma e manutenção em bueiro
Data:
03/08/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
112/2023
Nº Processo:
89/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Veto à proposição de Lei 0703/2023 - As alterações feitas pelo Legislativo ao parágrafo único do art. 28 e art. 30
Data:
14/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
110/2023
Nº Processo:
123/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Complementar Nº 01/2023
Aprovado em 2ª Discussão
Altera dispositivos, anexo único e suas tabelas da Lei Complementar n.º 039/20233 que dispõe sobre o código Tributário Municipal
Data:
14/07/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
103/2023
Nº Processo:
84/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 15/2023
Aprovado em 2ª Discussão
Institui o Programa municipal CNH social- destinado as pessoas de baixa renda para possibilitar acesso gratuito aos serviços de habilitação
Data:
27/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
102/2023
Nº Processo:
125/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 14/2023
Aprovado em 2ª Discussão
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública o CONCPENA
Data:
27/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
101/2023
Nº Processo:
124/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Proposta de Lei Organica Nº 01/2023
Aprovado
Lei Orgânica do Município de Conselheiro Pena
Data:
23/06/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
105/2023
Nº Processo:
86/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado