Projeto de Lei Nº 14/2023
Ementa/Assunto
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública o CONCPENA
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Votação
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Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Nº 14/2023
| Criado em | 29/09/2023 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 101/2023 |
| Nº Matéria | 014/2023 |
| Departamento | Dep. Arquivo |
| Fase/Status | Documento Arquivado |
| Situação | Tramitação Concluída |
Autoria
Nadia Filomena Dutra Franca
PE
Poder Executivo
Votação - 10ª Sessão Ordinária de 17/08/2023
A favor: 9
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 1
VALTAIR PEREIRA DO VALE
MARCUS VINICIUS TÁPIAS
SINVAL JOSÉ DOS SANTOS
SEBASTIÃO LEANDRO SOBRINHO
DOUGLAS DE SOUZA CAMPOS
LUCIANA ANGELICA BICHARA CALHAU TEIXEIRA
EDUARDO DA SILVA CUNHA
MARCOS FELICÍSSIMO GONÇALVES
RAFAEL TARCIO MOURA MONTEIRO
RONEI CARLOS DE SOUZA
RONES CARLOS DA COSTA
Votação - 11ª Sessão Ordinária de 21/09/2023
A favor: 8
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 2
RONES CARLOS DA COSTA
RONEI CARLOS DE SOUZA
RAFAEL TARCIO MOURA MONTEIRO
MARCOS FELICÍSSIMO GONÇALVES
EDUARDO DA SILVA CUNHA
DOUGLAS DE SOUZA CAMPOS
LUCIANA ANGELICA BICHARA CALHAU TEIXEIRA
SINVAL JOSÉ DOS SANTOS
SEBASTIÃO LEANDRO SOBRINHO
VALTAIR PEREIRA DO VALE
MARCUS VINICIUS TÁPIAS
Documentos
| Parecer CLJR Nº 02/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 14/2023 | Baixar |
| Parecer CLJR Nº 02/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 14/2023 | Baixar |
| Proposição de Lei Nº 704/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 14/2023 | Baixar |
Histórico de Tramitação
| Data | Status | Descrição |
|---|---|---|
| 23/11/2023 09:29:27 | Arquivado | Em: Dep. Arquivo |
| 30/09/2023 08:28:33 | Recebido | Em: Dep. Arquivo |
| 30/09/2023 08:27:52 | Encaminhado |
De: Secretaria Administrativa
Para: Dep. Arquivo |
| 29/09/2023 14:54:19 | Sancionado(a) | Lei Municipal Nº 2.530/2023 |
| 22/09/2023 07:21:23 | Proposição de Lei Protocolado(a) | Proposição de Lei Nº 704/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 14/2023 |
| 21/09/2023 12:56:49 | Recebido | Em: Secretaria Administrativa |
| 21/09/2023 12:55:09 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Secretaria Administrativa |
| 21/09/2023 12:54:20 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 21/09/2023 12:32:32 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 21/09/2023 11:50:55 | Projeto de Lei Nº 14/2023 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 21/09/2023 08:56:11 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 11ª Sessão Ordinária de 21/09/2023 |
| 25/08/2023 08:43:07 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 18/08/2023 08:00:20 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 18/08/2023 07:58:44 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 17/08/2023 11:08:59 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 17/08/2023 10:58:57 | Projeto de Lei Nº 14/2023 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 17/08/2023 09:09:48 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 10ª Sessão Ordinária de 17/08/2023 |
| 14/08/2023 09:30:19 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 14/08/2023 09:22:18 | Encaminhado |
De: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Para: Moderador de Sessão |
| 09/08/2023 08:47:38 | Parecer CLJR Protocolado(a) | Parecer CLJR Nº 02/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 14/2023 |
| 04/08/2023 09:54:49 | Recebido | Em: Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
| 04/08/2023 09:47:01 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
| 04/08/2023 09:45:43 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 03/08/2023 08:23:21 | Lido em Sessão | Em: Sessão Plenária |
| 03/08/2023 08:13:14 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 03/08/2023 08:12:58 | Encaminhado |
De: Dep. Protocolo
Para: Moderador de Sessão |
| 02/08/2023 11:07:48 | Recebido | Em: Dep. Protocolo |
| 02/08/2023 11:07:34 | Encaminhado |
De: Gabinete do P. Executivo
Para: Dep. Protocolo |
| 02/08/2023 11:05:10 | Protocolado | Documento Digitalizado |