Projeto de Lei Nº 21/2023
Ementa/Assunto
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS PROGRAMAS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS CONSTANTES NO PLANO PLURIANUAL.
Links Úteis
Detalhes
Votação
Anexos & Atos Vinculados
Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Nº 21/2023
Criado em | 29/09/2023 |
---|---|
Nº Protocolo | 201/2023 |
Nº Matéria | 021/2023 |
Departamento | Dep. Arquivo |
Fase/Status | Documento Arquivado |
Situação | Tramitação Concluída |
Autor(es)
Nadia Filomena Dutra Franca
PE
Poder Executivo
Visualização
Votação - 1ª Sessão Extraordinária das Comissões de 06/11/2023
A favor: 2
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 0
VALTAIR PEREIRA DO VALE
DOUGLAS DE SOUZA CAMPOS
MARCOS FELICÍSSIMO GONÇALVES
2ª Votação - 14ª Sessão Extraordinária de 14/12/2023
A favor: 4
Contra: 5
Abstenção: 0
Ausente: 1
VALTAIR PEREIRA DO VALE
MARCUS VINICIUS TÁPIAS
SEBASTIÃO LEANDRO SOBRINHO
EDUARDO DA SILVA CUNHA
DOUGLAS DE SOUZA CAMPOS
LUCIANA ANGELICA BICHARA CALHAU TEIXEIRA
SINVAL JOSÉ DOS SANTOS
MARCOS FELICÍSSIMO GONÇALVES
RAFAEL TARCIO MOURA MONTEIRO
RONEI CARLOS DE SOUZA
RONES CARLOS DA COSTA
Documentos
Parecer Jurídico - Constitucionalidade Nº 01/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 21/2023 | Baixar |
Parecer CLJR Nº 01/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 21/2023 | Baixar |
Ofício Expedidos - Secretaria Nº 067/2023 | Baixar |
Histórico de Tramitação
Data | Status | Descrição |
---|---|---|
15/12/2023 09:09:16 | Arquivado | Em: Dep. Arquivo |
15/12/2023 09:06:36 | Recebido | Em: Dep. Arquivo |
14/12/2023 12:50:42 | Vinculado(a) ao Ofício | Ofício Expedidos - Secretaria Nº 067/2023 |
14/12/2023 11:31:09 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Dep. Arquivo |
14/12/2023 11:20:28 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
14/12/2023 10:41:58 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
14/12/2023 10:22:02 | Projeto de Lei Nº 21/2023 Rejeitado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
14/12/2023 08:52:06 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 14ª Sessão Extraordinária de 14/12/2023 |
13/12/2023 10:47:06 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
13/12/2023 10:46:44 | Encaminhado |
De: Secretaria Administrativa
Para: Moderador de Sessão |
13/12/2023 10:25:33 | Recebido | Em: Secretaria Administrativa |
12/12/2023 07:44:29 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Secretaria Administrativa |
07/11/2023 12:32:30 | Parecer CLJR Protocolado(a) | Parecer CLJR Nº 01/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 21/2023 |
06/11/2023 12:31:03 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
06/11/2023 09:36:56 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
06/11/2023 09:34:41 | Projeto de Lei Nº 21/2023 Aprovado(a) pela Comissão | Boletim de Votação Nominal |
06/11/2023 09:31:45 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 1ª Sessão Extraordinária das Comissões de 06/11/2023 |
06/11/2023 08:22:50 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
06/11/2023 08:21:47 | Encaminhado |
De: Secretaria Administrativa
Para: Moderador de Sessão |
18/10/2023 08:05:22 | Parecer Jurídico - Constitucionalidade Protocolado(a) | Parecer Jurídico - Constitucionalidade Nº 01/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 21/2023 |
06/10/2023 07:08:21 | Recebido | Em: Secretaria Administrativa |
06/10/2023 07:05:25 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Secretaria Administrativa |
06/10/2023 06:54:51 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
05/10/2023 10:08:52 | Lido em Sessão | Em: Sessão Plenária |
30/09/2023 08:21:49 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
30/09/2023 08:20:45 | Encaminhado |
De: Secretaria Administrativa
Para: Moderador de Sessão |
29/09/2023 15:48:51 | Recebido | Em: Secretaria Administrativa |
29/09/2023 15:48:18 | Encaminhado |
De: Dep. Protocolo
Para: Secretaria Administrativa |
29/09/2023 15:26:45 | Protocolado | Em: Dep. Protocolo |
29/09/2023 15:19:33 | Recebido | Em: Dep. Protocolo |
29/09/2023 14:40:34 | Encaminhado |
De: Gabinete do P. Executivo
Para: Dep. Protocolo |
29/09/2023 11:29:26 | Em elaboração | Em: Gabinete do P. Executivo |