Projeto de Lei Nº 24/2023
Ementa/Assunto
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PREVENTIVA DE CONSELHEIRO PENA – CCSPCP.
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Detalhes
Votação
Anexos & Atos Vinculados
Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Nº 24/2023
| Criado em | 29/09/2023 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 204/2023 |
| Nº Matéria | 024/2023 |
| Departamento | Dep. Arquivo |
| Fase/Status | Documento Arquivado |
| Situação | Tramitação Concluída |
Autor(es)
Nadia Filomena Dutra Franca
PE
Poder Executivo
Visualização
Votação - 13ª Sessão Ordinária de 19/10/2023
A favor: 8
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 1
VALTAIR PEREIRA DO VALE
MARCUS VINICIUS TÁPIAS
SEBASTIÃO LEANDRO SOBRINHO
EDUARDO DA SILVA CUNHA
DOUGLAS DE SOUZA CAMPOS
LUCIANA ANGELICA BICHARA CALHAU TEIXEIRA
SINVAL JOSÉ DOS SANTOS
MARCOS FELICÍSSIMO GONÇALVES
RAFAEL TARCIO MOURA MONTEIRO
RONEI CARLOS DE SOUZA
RONES CARLOS DA COSTA
Votação - 10ª Sessão Extraordinária de 19/10/2023
A favor: 8
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 1
VALTAIR PEREIRA DO VALE
MARCUS VINICIUS TÁPIAS
SEBASTIÃO LEANDRO SOBRINHO
EDUARDO DA SILVA CUNHA
DOUGLAS DE SOUZA CAMPOS
LUCIANA ANGELICA BICHARA CALHAU TEIXEIRA
SINVAL JOSÉ DOS SANTOS
MARCOS FELICÍSSIMO GONÇALVES
RAFAEL TARCIO MOURA MONTEIRO
RONEI CARLOS DE SOUZA
RONES CARLOS DA COSTA
Documentos
| Parecer Jurídico - Constitucionalidade Nº 01/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 24/2023 | Baixar |
| Parecer CLJR Nº 01/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 24/2023 | Baixar |
| Parecer CFOTC Nº 01/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 24/2023 | Baixar |
Histórico de Tramitação
| Data | Status | Descrição |
|---|---|---|
| 09/11/2023 09:51:45 | Arquivado | Em: Dep. Arquivo |
| 30/10/2023 11:33:18 | Recebido | Em: Dep. Arquivo |
| 30/10/2023 11:30:14 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Dep. Arquivo |
| 30/10/2023 11:29:19 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 19/10/2023 11:21:23 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 19/10/2023 11:20:10 | Projeto de Lei Nº 24/2023 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 19/10/2023 11:04:05 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 10ª Sessão Extraordinária de 19/10/2023 |
| 19/10/2023 11:03:44 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 19/10/2023 10:55:37 | Projeto de Lei Nº 24/2023 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 19/10/2023 08:40:46 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 13ª Sessão Ordinária de 19/10/2023 |
| 17/10/2023 09:49:25 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 17/10/2023 09:48:59 | Encaminhado |
De: Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Para: Moderador de Sessão |
| 17/10/2023 09:41:14 | Parecer CLJR Protocolado(a) | Parecer CLJR Nº 01/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 24/2023 |
| 17/10/2023 09:38:04 | Parecer CFOTC Protocolado(a) | Parecer CFOTC Nº 01/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 24/2023 |
| 17/10/2023 08:42:13 | Recebido | Em: Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
| 17/10/2023 08:36:49 | Encaminhado |
De: Secretaria Administrativa
Para: Comissão de Legislação, Justiça e Redação |
| 06/10/2023 09:40:22 | Parecer Jurídico - Constitucionalidade Protocolado(a) | Parecer Jurídico - Constitucionalidade Nº 01/2023 ao(à) Projeto de Lei Nº 24/2023 |
| 06/10/2023 07:08:21 | Recebido | Em: Secretaria Administrativa |
| 06/10/2023 07:05:25 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Secretaria Administrativa |
| 06/10/2023 06:54:51 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 05/10/2023 10:12:57 | Lido em Sessão | Em: Sessão Plenária |
| 30/09/2023 08:21:49 | Recebido | Em: Moderador de Sessão |
| 30/09/2023 08:20:45 | Encaminhado |
De: Secretaria Administrativa
Para: Moderador de Sessão |
| 30/09/2023 08:18:26 | Recebido | Em: Secretaria Administrativa |
| 30/09/2023 08:18:06 | Encaminhado |
De: Dep. Protocolo
Para: Secretaria Administrativa |
| 30/09/2023 08:07:54 | Protocolado | Em: Dep. Protocolo |
| 30/09/2023 08:07:53 | Recebido | Em: Dep. Protocolo |
| 29/09/2023 16:01:09 | Encaminhado |
De: Gabinete do P. Executivo
Para: Dep. Protocolo |
| 29/09/2023 15:38:58 | Em elaboração | Em: Gabinete do P. Executivo |