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183 documentos encontrados(as)
Exmo. Sr.Dr. Samoel Ribeiro de Faria JuniorDD. Represente do Ministério Público2.ª Promotoria - Conselheiro Pena REF.: Ofício n.º 092/2024-2ªPJCP - Inquérito Civil n.º MPMG-0184.24.000057-2 Senhor Promotor, Foi apresentado na Câmara em meados de 2021, o Plano de Contingência do Município de Conselheiro Pena, o qual enviamos có...
Data:
17/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
105/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
13/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
68/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
12/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
67/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Ao Ilmo.Sr.Márcio Antônio SilvaPresidente da entidade Associação Missão Pequeninos - CNPJ 35.056.822/0001-79 Prezado(a) Senhor(a) Nos termos do Art. 30 da Lei Municipal nº 2500/2022, que dispõe sobre a fiscalização dos recursos públicos destinados às entidades beneficiadas no âmbito deste município, vimos por meio deste ofíci...
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
66/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
A Ilma. Sra.Enilda Beatriz da SilvaPresidente da entidade Lions Clube de Conselheiro Pena - CNPJ 21.222.542/0001-89 Prezado(a) Senhor(a) Nos termos do Art. 30 da Lei Municipal nº 2500/2022, que dispõe sobre a fiscalização dos recursos públicos destinados às entidades beneficiadas no âmbito deste município, vimos por meio deste ofí...
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
65/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Ao Ilmo.Sr.Herculano Paulo de FreitasPresidente da entidade Lar São Vicente de Paulo - CNPJ 26.224.915/0001-74 Prezado(a) Senhor(a) Nos termos do Art. 30 da Lei Municipal nº 2500/2022, que dispõe sobre a fiscalização dos recursos públicos destinados às entidades beneficiadas no âmbito deste município, vimos por meio deste ofício co...
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
64/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
A Ilma. Sra.Noeme Alves Ma Costa ManzicoPresidente da entidade Associação Prefeito Helcio Valentim de Andrade - CNPJ 07.605.010/0001-08 Prezada Senhora, Nos termos do Art. 30 da Lei Municipal nº 2500/2022, que dispõe sobre a fiscalização dos recursos públicos destinados às entidades beneficiadas no âmbito deste município, vimos...
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
63/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Ao Ilmo.Sr.Elcio Gales TabordaPresidente da entidade da Cooporação Musical Conselheirense - CNPJ 21.222.757/0001-08 Prezado(a) Senhor(a) Nos termos do Art. 30 da Lei Municipal nº 2500/2022, que dispõe sobre a fiscalização dos recursos públicos destinados às entidades beneficiadas no âmbito deste município, vimos por meio deste ofí...
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
62/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Ao Ilmo.Sr.Alecsandro Suave RosaPresidente da entidade Associação Universitária CNPJ 17.172.945/0001-93 Prezado(a) Senhor(a) Nos termos do Art. 30 da Lei Municipal nº 2500/2022, que dispõe sobre a fiscalização dos recursos públicos destinados às entidades beneficiadas no âmbito deste município, vimos por meio deste ofício comun...
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
61/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Ao Ilmo.Sr.Reginaldo Antônio da CostaPresidente da entidade Associação Goiabeirense Esportiva(AGE) CNP 35.393.572/0001-62 Prezado(a) Senhor(a) Nos termos do Art. 30 da Lei Municipal nº 2500/2022, que dispõe sobre a fiscalização dos recursos públicos destinados às entidades beneficiadas no âmbito deste município, vimos por meio d...
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
60/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Ao Ilmo.Sr.Marcos Roberto de Mello Presidente da entidade Associacao Dos Produtores Rurais Do Corrego Do Padre Angelo - 13.026.013/0001-81 Prezado(a) Senhor(a) Nos termos do Art. 30 da Lei Municipal nº 2500/2022, que dispõe sobre a fiscalização dos recursos públicos destinados às entidades beneficiadas no âmbito deste município, v...
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
59/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
AoIlmo. Sr.Lenilson de Souza SilvaPresidente da AMAC - Associação Municipal Atlético Clube - CNPJ 00.216.677/0001-61 Prezado(a) Senhor(a) Nos termos do Art. 30 da Lei Municipal nº 2500/2022, que dispõe sobre a fiscalização dos recursos públicos destinados às entidades beneficiadas no âmbito deste município, vimos por meio deste of...
Data:
11/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
58/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
08/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
57/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exma. Sra. Nádia Filomena Dutra França DD. Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., para as providências que julgar necessárias as Indicações n.º 002/2024 de autoria do Vereador Sinvalzinho e 004 de autoria do Vereador Marcos Felicíssimo; Segue ainda, os Requerimentos 003 e 004 de autoria do Vere...
Data:
08/03/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
56/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Os membros das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e da de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, em reunião conjunta, nos termos do art. 39 do Regimento Interno, emitiram parecer pela rejeição do Projeto de Lei 01/2024 proveniente do v...
Data:
04/03/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
52/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário