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183 documentos encontrados(as)
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
51/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
04/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
50/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exmo. Sr.Deputado Estadual Coronel SandroBelo Horizonte - MG Senhor Deputado, Com nossos cordiais cumprimentos nos dirigimos a Vossa Excelência para solicitar a apresentação de emenda parlamentar junto ao Orçamento do Estado, vislumbrando a aquisição de um caminhão caçamba e uma retroescavadeira, para atender o distrito de Ferruginha m...
Data:
26/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
38/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exmo. Sr.Deputado Federal Igor TimoBrasília - DF Senhor Deputado, Com nossos cordiais cumprimentos nos dirigimos a Vossa Excelência para solicitar a apresentação de emenda parlamentar junto ao Orçamento da União , vislumbrando a aquisição de um caminhão caçamba e uma retroescavadeira, para atender o distrito de Ferruginha município ...
Data:
26/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
37/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exmo. Sr. Deputado Federal Igor TimoBrasília - DF Senhor Deputado, Com os nossos cordiais cumprimentos, viemos por meio deste, primeiramente agradecer Vossa Excelência, pela atenção dedicada a nosso município como Deputado Federal, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento da importância de tê-lo como representante fren...
Data:
26/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
36/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exmo. Sr. Deputado Estadual Coronel SandroBelo Horizonte - MG Senhor Deputado, Com os nossos cordiais cumprimentos, viemos por meio deste, primeiramente agradecer Vossa Excelência, pela atenção dedicada a nosso município como Deputado Estadual, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento da importância de tê-lo como repres...
Data:
26/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
35/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Solicito a V. Exa., que dirigisse ao gabinete do Deputado Hercílio Diniz, solicitando o empenho para viabilização de recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para combate às consequências da tragédia ocorrida em Conselheiro Pena no dia ...
Data:
26/02/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
34/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exmo. Sr. Deputado Federal Hercílio Coelho DinizBrasília - DF Senhor Deputado, Com os nossos cordiais cumprimentos, viemos por meio deste, primeiramente agradecer Vossa Excelência, pela atenção dedicada a nosso município como Deputado Federal, motivo que nos leva ao inquestionável reconhecimento da importância de tê-lo como repre...
Data:
26/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
33/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., as Proposições de Leis 001, 002 e 003/2024, aprovadas nestas Casa, para sanção e promulgação. Informo ainda que a Câmara manteve o Veto Parcial aposto por V. Exa., à Proposição de Lei 724/2023, da já publicada e promulgada...
Data:
22/02/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
32/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exmo. Sr.Dr. David Miranda BarrosoDD. Juiz Eleitoral da 89ª ZEMGConselheiro Pena -MG Senhor Juiz, De ordem do Exmo. Sr. Presidente da Câmara, vereador Vinícius Tápias, em atendimento ao ofício 008/2024, no qual solicita informações sobre número de vagas para vereadores nesta Casa, informo ao nobre magistrado que nos termos da Lei Org...
Data:
21/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
24/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
21/02/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
23/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exma. Sra. Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro Pena Nesta Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., para as providências que julgar necessárias a Indicação n.º 001/2024 de autoria do Vereador Vinícius Tápias;Segue ainda, os Requerimentos 001 e 002 de autoria do Vereador Valtair do Vale, todos aprovados nesta Casa p...
Data:
08/02/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
16/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra França DD. Prefeita de Conselheiro PenaNesta Senhora Prefeita, Solicito a v. Exa., que informasse sobre a execução da Emenda Orçamentária Parlamentar Impositiva de minha autoria na qual destinava, recursos no montante de R$ 40.415,42, para obras de instalação de alambrando no campo de futebol da vila de ...
Data:
02/02/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
10/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Comunico a V. Exa., que no período que compreende 02 de janeiro a 01 fevereiro de 2024, a Câmara estará em recesso parlamentar, nos termos regimentais. Também o expediênte estará suspenso, devido a férias regulares dos servidores do Legislativo, pa...
Data:
29/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
411/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD.Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Encaminho a v. exa., as Emendas Parlamentares Orçamentárias Impositivas, nos termos da Lei Orgânica, apresentadas a Proposição de Lei 724/2023, que contém o Orçamento para 2024. Com apreço e consideração, souAtenciosamente, Gabinete da Pr...
Data:
26/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
406/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário