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192 documentos encontrados(as)
Data: 28/04/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 117/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Data: 26/04/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 116/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Em contato com o Sr. Herik Patrick, ajustei a devida alteração em minha Emenda Orçamentária Parlamentar Impositiva n.º 011/2023, nos termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 003/2023, tendo em vista a indisponibilidade cadastral da Associação Sapucai...
Data: 25/04/2024
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 115/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Data: 24/04/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 114/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Data: 23/04/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 113/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Exma. Sra. Nádia Filomena Dutra França DD. Prefeita de Conselheiro Pena  Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., para as providências que julgar necessárias as Indicações n.º 012 e 013/2024 de autoria do Vereador Sinvalzinho; e Segue ainda, o Requerimento 07/2024 de autoria do Vereador Sinvalzinho Santos, aprovado nesta Casa po...
Data: 19/04/2024
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 110/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
Data: 18/04/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 108/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Exmo. Sr. Marcus Vinícius TápiasDD. Presidente da CâmaraConselheiro Pena - MGSenhor Presidente;Com meus cordiais cumprimentos, venho por meio deste, solicitar a inscrição do Ilmo. Sr. Paulo Ricardo Lima dos Santos - DD. Secretário Municipal da Fazenda, para uso da tribuna desta Egrégia Casa de Leis na 6ª Sessão Ordinária a ser realizad...
Data: 17/04/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 106/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Exmo. Sr.Dr. Samoel Ribeiro de Faria Jr.DD. Promotor de Justiça da 2.ª PJCPConselheiro Pena - MG REF.:Resposta ao ofício 0131/2024 2.ª PJCP - Noticia de Fato: MPMG-0184.24.000078-8 Em resposta à Notícia de Fato supramencionada, venho por meio desta prestar os devidos esclarecimentos sobre os fatos alegados pelo Sr. Luiz Antônio Franç...
Data: 23/04/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 112/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Data: 16/04/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 104/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Ilma. Sra.Rose Mary Paiva dos SantosDD. Secretária Municipal de  Assistência SocialPrefeitura de Conselheiro Pena - MG Senhora Secretária, Conforme conversa ajustada na Secretaria, vimos por meio deste solicitar cópia dos cadastros realizados pela Administração, das pessoas atingidas pela enchente do dia 25/01/2024, afim de que esta cas...
Data: 15/04/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 103/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Data: 12/04/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 102/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Data: 11/04/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 101/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Data: 09/04/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 99/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Ilmo. Sr.1.º Tenente PM Gleydson Lopes do Nascimento MartinsDD. Comandante do Peolotão da PRv de AimorésRodovia BR 259 - km 01- Aimorés - MG Senhor Tenente, Desde o dia 18 de abril de 2023, temos requerido da chefe do Executivo na prefeitura de Conselheiro Pena, a relação de veículos que efetuam o transporte escolar no município, bem c...
Data: 09/04/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 100/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
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