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183 documentos encontrados(as)
Data:
16/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
104/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Ilma. Sra.Rose Mary Paiva dos SantosDD. Secretária Municipal de Assistência SocialPrefeitura de Conselheiro Pena - MG Senhora Secretária, Conforme conversa ajustada na Secretaria, vimos por meio deste solicitar cópia dos cadastros realizados pela Administração, das pessoas atingidas pela enchente do dia 25/01/2024, afim de que esta cas...
Data:
15/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
103/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
12/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
102/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
11/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
101/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
09/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
99/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Ilmo. Sr.1.º Tenente PM Gleydson Lopes do Nascimento MartinsDD. Comandante do Peolotão da PRv de AimorésRodovia BR 259 - km 01- Aimorés - MG Senhor Tenente, Desde o dia 18 de abril de 2023, temos requerido da chefe do Executivo na prefeitura de Conselheiro Pena, a relação de veículos que efetuam o transporte escolar no município, bem c...
Data:
09/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
100/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
08/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
97/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exmo. Sr. Marcus Vinícius Tápias DD. Presidente da Câmara Conselheiro Pena - MG Senhor Presidente; Com meus cordiais cumprimentos, venho por meio deste, convidá-lo e por seu intermédio, os ilustres pares na Câmara Municipal, para uma reunião de apresentação do projeto de lei que dispõe sobre suplementação ao orçamento vi...
Data:
08/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
96/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exma. Sra. Nádia Filomena Dutra França DD. Prefeita de Conselheiro Pena Nesta Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., para as providências que julgar necessárias as Indicação n.º 04, 05, 06, 07, 08, 09 ,10 e 11/2024; Segue ainda, os Requerimentos 05 e 05 de autoria do Vereador Valtair do Vale, todos aprovados nesta Casa por una...
Data:
01/04/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
90/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exmo. Sr. Marcus Vinícius Tápias DD. Presidente da Câmara Conselheiro Pena - MG Senhor Presidente; Com meus cordiais cumprimentos, venho por meio deste, requerer que seja retirado de tramitação nesta Casa os Projetos de Lei Municipal n° 039/2023, 040/2023 e o Projeto de Lei Complementar Municipal n° 041/2023.Tal substituição se ...
Data:
26/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
84/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
20/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
74/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
A Ilma. Sra.Alaídes Fernandes de Oliveira Baptista SardenbergPresidente da entidade Associação das Mulheres Artesãs de Conselheiro Pena - CNPJ 20.386.953/0001-47 Prezada Senhora, Nos termos do Art. 30 da Lei Municipal nº 2500/2022, que dispõe sobre a fiscalização dos recursos públicos destinados às entidades beneficiadas no âmbi...
Data:
20/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
73/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Aos Excelentíssimos Vereadores da Câmara Municipal de Conselheiro PenaPrezados(as) Vereadores(as),Prezados Vereadores, Vimos, por meio deste, informar que a Câmara Municipal de Conselheiro Pena está participando do “1º Ciclo de Acompanhamento Contínuo da Gestão de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais”.O objetivo da...
Data:
15/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
72/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
14/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
70/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
14/03/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
69/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado