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216 documentos encontrados(as)
Ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Geraisà Cordenadoria de Pós-DeliberaçãoGiovana Lameirinhas Arcanho - Coordenadorac/c Ministério Público de Contas - REFERENTE: Processo n.º 1120418 Encaminho nos termos do disposto do art. 44 da Lei Complementar n.º 102/2008, remessa de documentos que constitui da análise, julgamento e pr...
Data:
09/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
219/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro PenaNesta Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., o Requerimento n.º 041/2023 de autoria do Vereaodor Valtair do Vale aprovado por unanimidade nesta Casa, em sessão ordinária de 05/10, em que solicitam informações e o encaminhamento de cópias de documentos. Outrossim, e...
Data:
09/10/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
218/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., o Ato de Promulgação do Decreto Legislativo n.º 065 de 05 de outubro de 2023, que aprova as contas do município de Conselheiro Pena, relativas ao exercício de 2021, de vossa responsabilidade.Saliento que a Norma Jurídica pro...
Data:
05/10/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
212/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Data:
03/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
207/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exma. Sra. Nádia Filomena Dutra França DD. Prefeita de Conselheiro Pena Nesta Senhora Prefeita, Devido ao previsto para a pauta da Ordem do Dia, para a sesssão ordinária da Câmara no dia 05/10, e ainda entendendo que um maior prazo, possa fazer com que os senhores servidores convocados possam melhor atender aos questionamento dos...
Data:
02/10/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
206/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Conselheiro Pena - MG, em 29 de setembro de 2023. Excelentíssimo Deputado Euclydes Pettersen - REPUBLICANOS - MGCâmara dos DeputadosBrasília - DF Senhor Deputado, Solicito de Vossa Excelência, o empenho necessário para que fosse disponibilizado para o município de Conselheiro Pena uma ambulância a ser destinada ao atendimento na unida...
Data:
29/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
197/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exma. Sra.Dra. Natália Cravo Lázaro MonteiroDD. Juíza da 1.ª Vara da Justiça da Comarca de Conselheiro Pena - MG REF.: Processo n.º 500.2487.79.2022.8.13.0184 Senhora Juíza, Visando o cumprimento da integralidade da decisão proferida por V. Exa., nos termos do ID 9837278475, dos autos em referência, solicitamos esclarecimento...
Data:
29/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
196/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
27/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
190/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro PenaNesta Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., para sanção e promulgação, a Proposição de Lei n.º 0704/2023, aprovada nesta Casa.Com apreço e consideração, sou Atenciosamente, Secretaria Administrativa,Câmara de Veredores de Conselheiro Penaem 21 de setembro de...
Data:
22/09/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
183/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro PenaNesta Senhora Prefeita, Comunico a V. Exa., que o Plenário desta Casa manteve, o VETO PARCIAL aposto por vossa excelência ao parágrafo único do art.28 e ao art. 30 na Proposição de Lei 0703, oriunda do Projeto de Lei 008, que dispõe sobre as diretrizes para elabo...
Data:
22/09/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
184/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro PenaNesta Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., para providências necessárias, as Indicações 036 a 043/2023, em anexo, quais foram aprovados por unanimidade nesta CasaCom apreço e consideração, souAtenciosamente, Secretaria Administrativa,Câmara de Veredores de Cons...
Data:
22/09/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
185/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro PenaNesta Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., o Requerimento n.º 036/2023 de autoria do Vereaodor Sinvalzinho Santos e os de n.º 037, 038, 039 e 040, estes de autoria do Vereador Valtair do Vale, quais foram aprovados por unanimidade nesta Casa, em sessão ordinária de ...
Data:
22/09/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
186/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sra. Nádia Filomena Dutra França DD. Prefeita de Conselheiro Pena Nesta Senhora Prefeita, Comunico a V. Exa., que devido ao previsto para a pauta da Ordem do Dia, para a sesssão ordinária da Câmara no dia 21/09, considerando os Requerimentos n.º 034 e 035, ambos de autoria do Vereador Valtair do Vale, quais foram aprovados...
Data:
18/09/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
168/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Data:
18/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
167/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
13/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
160/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado