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183 documentos encontrados(as)
Excelentíssimo Sr. Valtair, Venho por meio deste encaminhar o Plano de Contingência da Defesa Civil, em resposta ao Requerimento nº 02/2024. Sendo só para o momento, reitero meus protestos de elevada estima e consideração, colocando-nos a inteira disposição para o que for necessário. Respeitosamente,
Data:
09/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
138/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exma. Sra. Nádia Filomena Dutra França DD. Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., para as providências que julgar necessárias as Indicações n.º 014/2024 de autoria do Vereador Sebastião Leandro; e Segue ainda, o Requerimento 08/2024 de autoria do Vereador Valtair do Vale, aprovado nesta Casa por unan...
Data:
06/05/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
132/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sra.Nádia Filomena D. FrançaDD. Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., para sanção e promulgação, as Proposições de Leis n.º 004 e 005/2024, aprovadas nesta Casa.Chamo a atenção para o texto da Proposição de Lei 005, que sofreu alteração no art 5º, item I e II do art. 7º e art. 8º. Com apre...
Data:
06/05/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
131/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exmo. Sr.Deputado Estadual Coronel SandroAssembléia Legislativa de Minas GeraisBelo Horizonte - MG Senhor Deputado, A Escola Estadual Luiz Gonzaga Bastos, no município de Conselheiro Pena,Código INEP:31042129, conta com 447 alunos matriculados, Etapas: Ensino Fundamental, Ensino Médio, Anos Finais e ainda Modalidades: Ensino Regular, EJA. ...
Data:
28/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
120/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exmo. Sr.Deputada Federal Igor TimoCongresso NacionalBrasília - DF Senhor Deputado, A Escola Estadual Luiz Gonzaga Bastos, no município de Conselheiro Pena,Código INEP:31042129, conta com 447 alunos matriculados, Etapas: Ensino Fundamental, Ensino Médio, Anos Finais e ainda Modalidades: Ensino Regular, EJA. Entretanto esta Escola, não dis...
Data:
28/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
119/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exma. Sra.Deputada Estadual Alê PortelaAssembléia Legislativa de Minas GeraisBelo Horizonte - MG Senhora Deputada, A Escola Estadual Luiz Gonzaga Bastos, no município de Conselheiro Pena,Código INEP:31042129, conta com 447 alunos matriculados, Etapas: Ensino Fundamental, Ensino Médio, Anos Finais e ainda Modalidades: Ensino Regular, EJA. ...
Data:
28/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
118/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
28/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
117/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
26/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
116/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Em contato com o Sr. Herik Patrick, ajustei a devida alteração em minha Emenda Orçamentária Parlamentar Impositiva n.º 011/2023, nos termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 003/2023, tendo em vista a indisponibilidade cadastral da Associação Sapucai...
Data:
25/04/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
115/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Data:
24/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
114/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
23/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
113/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exma. Sra. Nádia Filomena Dutra França DD. Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., para as providências que julgar necessárias as Indicações n.º 012 e 013/2024 de autoria do Vereador Sinvalzinho; e Segue ainda, o Requerimento 07/2024 de autoria do Vereador Sinvalzinho Santos, aprovado nesta Casa po...
Data:
19/04/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
110/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Data:
18/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
108/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exmo. Sr. Marcus Vinícius TápiasDD. Presidente da CâmaraConselheiro Pena - MGSenhor Presidente;Com meus cordiais cumprimentos, venho por meio deste, solicitar a inscrição do Ilmo. Sr. Paulo Ricardo Lima dos Santos - DD. Secretário Municipal da Fazenda, para uso da tribuna desta Egrégia Casa de Leis na 6ª Sessão Ordinária a ser realizad...
Data:
17/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
106/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exmo. Sr.Dr. Samoel Ribeiro de Faria Jr.DD. Promotor de Justiça da 2.ª PJCPConselheiro Pena - MG REF.:Resposta ao ofício 0131/2024 2.ª PJCP - Noticia de Fato: MPMG-0184.24.000078-8 Em resposta à Notícia de Fato supramencionada, venho por meio desta prestar os devidos esclarecimentos sobre os fatos alegados pelo Sr. Luiz Antônio Franç...
Data:
23/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
112/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado