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192 documentos encontrados(as)
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Em contato com o Sr. Herik Patrick, ajustei a devida alteração em minha Emenda Orçamentária Parlamentar Impositiva n.º 009/2023, nos termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 003/2023, tendo em vista o melhor atendimento à população.Assim, decidi enc...
Data:
28/05/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
160/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Data:
20/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
157/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Cons. Pena/MG, 20 de maio de 2024. Referência: Nº. do Requerimento 07/2024; Exmo. Srs. Vereadores ; Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me do presente para inf...
Data:
20/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
154/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
20/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
155/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Cons. Pena/MG, 20 de maio de 2024. Referência: Nº. do Requerimento 03/2024; Exmo. Srs. Vereadores ; Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar ofício da Secretaria de Municipal de Educação, respondendo o requerimento devidamente citado.Sendo só para o momento, reit...
Data:
20/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
156/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
17/05/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
151/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exmo. Srs. Vereadores ; Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar cópia do cadastro das famílias atingidas pela enchente do dia 25/01/2024:Por força da lei 13.709 de 14/08/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a lista compõem apenas as iniciais de cada atingindo bem como os seus respectivos endereç...
Data:
17/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
150/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exmo. Sr. Marcus Vinícius Tápias DD. Presidente da Câmara Conselheiro Pena - MG Senhor Presidente; Com meus cordiais cumprimentos, venho por meio deste, solicitar que nos seja fornecida uma DECLARAÇÃO de pleno exercício do cargo de Prefeita Municipal para atender a demanda de interesses da municipalidade. Sendo só para o momento, r...
Data:
13/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
141/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Excelentíssimo Sr. Sinvalzinho, Venho por meio deste encaminhar resposta ao Requerimento nº 03/2024. Sendo só para o momento, reitero meus protestos de elevada estima e consideração, colocando-nos a inteira disposição para o que for necessário. Respeitosamente,
Data:
09/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
137/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Excelentíssimo Sr. Valtair, Venho por meio deste encaminhar o Plano de Contingência da Defesa Civil, em resposta ao Requerimento nº 02/2024. Sendo só para o momento, reitero meus protestos de elevada estima e consideração, colocando-nos a inteira disposição para o que for necessário. Respeitosamente,
Data:
09/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
138/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exma. Sra. Nádia Filomena Dutra França DD. Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., para as providências que julgar necessárias as Indicações n.º 014/2024 de autoria do Vereador Sebastião Leandro; e Segue ainda, o Requerimento 08/2024 de autoria do Vereador Valtair do Vale, aprovado nesta Casa por unan...
Data:
06/05/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
132/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sra.Nádia Filomena D. FrançaDD. Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., para sanção e promulgação, as Proposições de Leis n.º 004 e 005/2024, aprovadas nesta Casa.Chamo a atenção para o texto da Proposição de Lei 005, que sofreu alteração no art 5º, item I e II do art. 7º e art. 8º. Com apre...
Data:
06/05/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
131/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exmo. Sr.Deputado Estadual Coronel SandroAssembléia Legislativa de Minas GeraisBelo Horizonte - MG Senhor Deputado, A Escola Estadual Luiz Gonzaga Bastos, no município de Conselheiro Pena,Código INEP:31042129, conta com 447 alunos matriculados, Etapas: Ensino Fundamental, Ensino Médio, Anos Finais e ainda Modalidades: Ensino Regular, EJA. ...
Data:
28/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
120/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exmo. Sr.Deputada Federal Igor TimoCongresso NacionalBrasília - DF Senhor Deputado, A Escola Estadual Luiz Gonzaga Bastos, no município de Conselheiro Pena,Código INEP:31042129, conta com 447 alunos matriculados, Etapas: Ensino Fundamental, Ensino Médio, Anos Finais e ainda Modalidades: Ensino Regular, EJA. Entretanto esta Escola, não dis...
Data:
28/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
119/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exma. Sra.Deputada Estadual Alê PortelaAssembléia Legislativa de Minas GeraisBelo Horizonte - MG Senhora Deputada, A Escola Estadual Luiz Gonzaga Bastos, no município de Conselheiro Pena,Código INEP:31042129, conta com 447 alunos matriculados, Etapas: Ensino Fundamental, Ensino Médio, Anos Finais e ainda Modalidades: Ensino Regular, EJA. ...
Data:
28/04/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
118/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado