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183 documentos encontrados(as)
Cumprimentando-a cordialmente, venho por meio deste notificar vossa senhoria que até a data de hoje 22/12/2023 encontram-se pendentes de documentação a ser apresentada a lista de associações que seguem abaixo: Emenda Impositiva 08/2023 (indicada pelo Vereador Dú do Salão): A Associação Comunitária dos Moradores de Penha do Norte nã...
Data:
22/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
405/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD.Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Encaminho a v. exa., as Proposições de Leis 722, 723 e 724, para sanção e promulgação.Oriento-vos para alteração do art. 4º e 5º da Proposição de Lei 0724. Com apreço e consideração, souAtenciosamente, Gabinete da Presidência da Câmar...
Data:
22/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
404/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., para providências que julgar necessárias as Indicações 062 e 063/2023, aprovadas nesta Casa.Outrossim, segue também os Requerimentos 048 e 049, cujo prazo legal deve ser observado para atendimento. Com apreço e consideração, ...
Data:
22/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
401/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sra. Nádia Filomena Dutra França DD. Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Comunico a V. Exa., que o Plenário desta Casa rejeitou, em sessão extraordinária realizada em 21/12, o Projeto de Lei 011/2023 de autoria do vosso gabinete, que Institiu a política de incentivo ao consumo local e cria a moeda local do municíp...
Data:
22/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
402/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sra. Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., para sanção e Promulgação a Proposição de Lei n.º 721, aprovada nesta Casa, a qual segue em enexo. Com apreço e consideração, souAtenciosamente. Secretaria Administrativa da Câmara de Vereadores de Conselheiro Penaem...
Data:
20/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
384/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sra. Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., para sanção e Promulgação as Proposições de Leis n.º 713 a 720, todas aprovadas nesta Casa, as quais em enexo.Oriento-vos que a Proposição de Lei 717 sofreu alteração. Com apreço e consideração, souAtenciosamente. Se...
Data:
15/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
365/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sra. Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Comunico a V. Exa., que o Plenário desta Casa rejeitou, em sessão extraordinária realizada em 14/12, os Projetos de Leis 021 e 022/2023 de autoria do Vosso gabinete. Com apreço e consideração, souAtenciosamente, Gabinete da Presidência daCâmar...
Data:
14/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
355/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Comunico a V. Exa., que a Câmara derrubou, na sessão extraordinária do dia 14/12, o VETO PARCIAL aposto por V. Exa., ao parágrafo único do art. 9º da Proposição de Lei nº 710/2023, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Polí...
Data:
14/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
356/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sr. Marcus Vinícius Tápias DD. Presidente da Câmara Conselheiro Pena - MG Senhor Presidente; Com meus cordiais cumprimentos, venho por meio deste, requerer que seja retirado de tramitação nesta Casa o Projeto de Lei n.º 013/2023, uma vez, que, já consta no arcabouço de normas jurídicas do município a Lei Municipal 1.911/202...
Data:
14/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
353/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exma. Sra. Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro Pena- MG Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., em anexo, para atendimento no devido prazo legal, os Requerimentos 046 e 047/2023, ambos de autoria do Vereador Valtair do Vale, aprovados nesta Casa por unanimidade. Com apreço e consideração, sou Atenciosamente, ...
Data:
11/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
349/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sra. Nádia Filomena Dutra França DD. Prefeita de Conselheiro Pena- MG Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., para as providências necessárias as Indicações(56 a 61/2023) em anexo, todas aprovadas nesta Casa por unanimidade. Com apreço e consideração, sou Atenciosamente, Secretaria Administrativa da Câmara de Ver...
Data:
11/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
348/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Data:
04/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
336/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Tramita nesta Casa o Projeto de Lei n.º 013/2023, proveniente de vosso gabinete que dispõe sobre a forma administrativa de utilização de bens públicos por terceiros. Ocorre Exa., que já consta no arcabouço de normas jurídicas do municípo a Lei M...
Data:
01/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
334/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro Pena - MG Senhora Prefeita, Solicito a alteração da Emenda Orçamentária Parlamentar Impositiva de minha autoria, no valor de R$ 5.000,00, alterando a destinação para o Lions Clube de Conselheiro Pena, CNPJ: 21.222.542/0001-89. Com apreço e cosideração, souAtenciosam...
Data:
29/11/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
333/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sra. Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Solicito a alteração da Emenda Impositiva 03-A, no valor de R$25.747,84, dotação orçamentaria 02.09.01.15.451.2212.3024.4.4.90.51. Alterando a destinação para a Associação Prefeito Hélcio Valentim de Andrade no valor de R$15.000,00 (quinze mil...
Data:
28/11/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
331/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário