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183 documentos encontrados(as)
Exma. Sra.Nádia Filomena D. FrançaDD. Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., para sanção e promulgação, as Proposições de Leis 006 e 007, ambas aprovadas nesta Casa. Com apreço e consideração, sou Atenciosamente, Câmara de Vereadores de Conselheiro Pena,em 06 de junho de 2024.
Data:
06/06/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
172/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Ilmo. Sr.Dr. Diêgo Menezes QuintinoDD. Delegado de Polícia deConselheiro Pena- MG Senhor Delegado Os alunos Derick Henrique Pereira dos Santos e João Marcos Oliveira de Souza, estudantes da Escola Estadual José Ricardo Neiva da vila de Ferruginha, distrito de Conselheiro Pena, foram premiados na OBMEP - Olimpíada Brasileira de Matemáti...
Data:
05/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
168/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Ilmo. Sr.Dr. Diêgo Menezes QuintinoDD. Delegado de Polícia deConselheiro Pena- MG Senhor Delegado Os alunos Derick Henrique Pereira dos Santos e João Marcos Oliveira de Souza, estudantes da Escola Estadual José Ricardo Neiva da vila de Ferruginha, distrito de Conselheiro Pena, foram premiados na OBMEP - Olimpíada Brasileira de Matemáti...
Data:
05/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
164/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Ilmo. Sr.Tenente Maxmiler RodriguesDD. Comandante do Pelotão de Polícia Militar em Conselheiro Pena-MG Senhor Tenente, Os alunos Derick Henrique Pereira dos Santos e João Marcos Oliveira de Souza, estudantes da Escola Estadual José Ricardo Neiva da vila de Ferruginha, distrito de Conselheiro Pena, foram premiados na OBMEP - Olimpíada B...
Data:
05/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
167/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Ilmo. Sr.Tenente Saulo Jerônimo da Silva MoraesDD. Comandante do Corpo de Bombeiros deResplendor - MG Senhor Tenente, Os alunos Derick Henrique Pereira dos Santos e João Marcos Oliveira de Souza, estudantes da Escola Estadual José Ricardo Neiva da vila de Ferruginha, distrito de Conselheiro Pena, foram premiados na OBMEP - Olimpíada Bras...
Data:
05/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
166/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Ilma. Sra.Danielle Aguiar CarvalhoDD. Delegada de Polícia REF.: PROCESSO N.º 1510.01.0213841/2023-02 Senhora Delegada, Em relação ao pretenso acordo de cooperação entre a Câmara de vereadores de Conselheiro Pena e a Polícia Civil de Minas Gerais, para instalação de Posto de Identificação e cessão de servidor para operar o...
Data:
05/06/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
162/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Em contato com o Sr. Herik Patrick, ajustei a devida alteração em minha Emenda Orçamentária Parlamentar Impositiva n.º 009/2023, nos termos da Emenda à Lei Orgânica n.º 003/2023, tendo em vista o melhor atendimento à população.Assim, decidi enc...
Data:
28/05/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
160/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Data:
20/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
157/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Cons. Pena/MG, 20 de maio de 2024. Referência: Nº. do Requerimento 07/2024; Exmo. Srs. Vereadores ; Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me do presente para inf...
Data:
20/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
154/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
20/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
155/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Cons. Pena/MG, 20 de maio de 2024. Referência: Nº. do Requerimento 03/2024; Exmo. Srs. Vereadores ; Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar ofício da Secretaria de Municipal de Educação, respondendo o requerimento devidamente citado.Sendo só para o momento, reit...
Data:
20/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
156/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
17/05/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
151/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exmo. Srs. Vereadores ; Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar cópia do cadastro das famílias atingidas pela enchente do dia 25/01/2024:Por força da lei 13.709 de 14/08/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a lista compõem apenas as iniciais de cada atingindo bem como os seus respectivos endereç...
Data:
17/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
150/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exmo. Sr. Marcus Vinícius Tápias DD. Presidente da Câmara Conselheiro Pena - MG Senhor Presidente; Com meus cordiais cumprimentos, venho por meio deste, solicitar que nos seja fornecida uma DECLARAÇÃO de pleno exercício do cargo de Prefeita Municipal para atender a demanda de interesses da municipalidade. Sendo só para o momento, r...
Data:
13/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
141/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Excelentíssimo Sr. Sinvalzinho, Venho por meio deste encaminhar resposta ao Requerimento nº 03/2024. Sendo só para o momento, reitero meus protestos de elevada estima e consideração, colocando-nos a inteira disposição para o que for necessário. Respeitosamente,
Data:
09/05/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
137/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado