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258 documentos encontrados(as)
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE POR VALORES REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR SERVIDOR PÚBLICO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
12/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2/2023
Nº Processo:
2/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Promoção da construção de uma ponte sobre o Córrego Barreira, no distrito de Penha do Norte, localizada na propriedade do Sr. João Lima; e ainda
Construção de Ponte sobre o Córrego da Penha na estrada das Propriedade do Sr. Márcio Coelho e Darcy Francisco.
Data:
12/04/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
1/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Projeto de Lei Nº 09/2023
Aprovado
Dispõe sobre a fixação do piso salarial da enfermagem para adequar o vencimento dos servidores ocupantes dos cargos de técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem
Data:
18/02/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
96/2023
Nº Processo:
80/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado