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183 documentos encontrados(as)
Ilmo. Sr. Dr. Paulo Henrique Rezende ChagasDD. Delegado de Polícia Civil de Conselheiro Pena REF.: Processo n.º 1510.01.0213841/2023-02Assunto : Convocação para curso Senhor Delegado, Em atendimento a solicitação do processo em referência, encaminhamos o Servidor desta Casa, Valney de Souza França, com endereço rua Padre Angelo, 106...
Data:
24/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
327/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
24/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
326/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exmo. Sr. Edu do Salão, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para informar a Vossa Senhoria, que até a presente data a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JOÃO PINTO, não apresentou a documentação que comprova a regularidade fiscal, trabalhista e jurídica, bem como CNPJ, comprovante de endereço e documentos do representante le...
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
322/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exmo. Sr. Edu do Salão, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para informar a Vossa Senhoria, que até a presente data a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JOÃO PINTO, não apresentou a documentação que comprova a regularidade fiscal, trabalhista e jurídica, bem como CNPJ, comprovante de endereço e documentos do representante le...
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
321/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., em anexo, para sanção e promulgação, a Proposição de Lei 712, oriunda do Projeto de Lei 31/2023 de autoria do vosso gabinete, aprovado por unanimidade, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE de Co...
Data:
17/11/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
314/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sra. Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro Pena- MG Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., para as providências necessárias as Indicações em anexo, todas aprovadas nesta Casa por unanimidade. Com apreço e consideração, sou Atenciosamente, Secretaria Administrativa da Câmara de Vereadores de Conselh...
Data:
17/11/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
315/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Referência: Requerimento nº 30/2023 Exmo. Sr. Valtair, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para encaminhar cópia dos processos solicitados. Sendo só para o momento, reitero meus protestos de elevada estima e consideração, colocando-nos a inteira disposição para o que for necessário. Respeitosamente,
Data:
16/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
312/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Ilmo. Sr.João Carlos RochaDD. Secretário Municipal de Obras Públicas e Desenvolvimento UrbanoPrefeitura de Conselheiro Pena - MG Senhor Secretário, Acuso recebimento do ofício 0156, encaminhado a mim por V. Sa., no qual informa sobre a impossibilidade da execução de minha Emenda Parlamentar Impositiva.Saliento, senhor Secretário, que a...
Data:
14/11/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
310/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Ilmo. Sr.Neyval José de AndradeDD. Ex- Vereador, Ex-Presidente da Câmara e Ex-Prefeito de Conselheiro Pena - MG Prezado Senhor, Com subida honra que encaminhamos a V. Sa., cópias dos documentos que fora solicitado nos termos da correspondência recebida nesta Casa no dia 30/08/2023. Nos colocamos a inteira disposição para quaisquer outr...
Data:
06/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
289/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exma. Sra. Nádia Filomena Dutra França DD. Prefeita de Conselheiro Pena - MG Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., as Proposições de Leis 711/2023, em anexo, aprovada na Casa, para sanção e promulgação.Oriento-vos quanto a Emenda no art. 1º, que inclui parágrafo único. Com apreço e consideração, sou Atenciosamente,...
Data:
30/10/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
287/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sra. Nádia Filomena Dutra França DD. Prefeita de Conselheiro Pena - MG Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., as Proposições de Leis 709 e 710, em anexo, ambas aprovadas nesta Casa, para sanção e promulgação. Com apreço e consideração, sou Atenciosamente, Secretaria Administrativa daCâmara de Vereadores de Consel...
Data:
30/10/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
285/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro Pena - MG Senhora Prefeita, Foi votado e aprovado pela Câmara, em 20 de abril de 2023, Requerimento de minha autoria em que solicitava informações sobre a administração, do Parque Municipal, criado pela Lei Municipal 1744/1998, no mesmo requerimento, solicitei da administr...
Data:
30/10/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
283/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro Pena - MG Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa. para providências necessárias a Indicação nº 051 de autoria do Vereador Sinvalzinho, aprovada nesta Casa por unanimidade.Com apreço e consideração, sou Atenciosamente, Secretaria Administrativa daCâmara de Vereadores ...
Data:
30/10/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
282/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Referência: Requerimento nº 043/2023. Exmos. Srs. Valtair e Sinval, Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me do presente para reiterar o oficio nº037/2023 - AGM, recebido em 22 de agosto de 2023, onde já foram encaminhadas as cópias do Plano Municipal de Saúde 2022/2025 e a Programação Anual de Saúde 2021, 2022, 2023 e 2024.Sendo ...
Data:
26/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
276/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
23/10/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
265/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário