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192 documentos encontrados(as)
Exma. Sra. Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Comunico a V. Exa., que o Plenário desta Casa rejeitou, em sessão extraordinária realizada em 14/12, os Projetos de Leis 021 e 022/2023 de autoria do Vosso gabinete. Com apreço e consideração, souAtenciosamente, Gabinete da Presidência daCâmar...
Data:
14/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
355/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Comunico a V. Exa., que a Câmara derrubou, na sessão extraordinária do dia 14/12, o VETO PARCIAL aposto por V. Exa., ao parágrafo único do art. 9º da Proposição de Lei nº 710/2023, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Polí...
Data:
14/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
356/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sr. Marcus Vinícius Tápias DD. Presidente da Câmara Conselheiro Pena - MG Senhor Presidente; Com meus cordiais cumprimentos, venho por meio deste, requerer que seja retirado de tramitação nesta Casa o Projeto de Lei n.º 013/2023, uma vez, que, já consta no arcabouço de normas jurídicas do município a Lei Municipal 1.911/202...
Data:
14/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
353/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exma. Sra. Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro Pena- MG Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., em anexo, para atendimento no devido prazo legal, os Requerimentos 046 e 047/2023, ambos de autoria do Vereador Valtair do Vale, aprovados nesta Casa por unanimidade. Com apreço e consideração, sou Atenciosamente, ...
Data:
11/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
349/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sra. Nádia Filomena Dutra França DD. Prefeita de Conselheiro Pena- MG Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., para as providências necessárias as Indicações(56 a 61/2023) em anexo, todas aprovadas nesta Casa por unanimidade. Com apreço e consideração, sou Atenciosamente, Secretaria Administrativa da Câmara de Ver...
Data:
11/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
348/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Data:
04/12/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
336/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Tramita nesta Casa o Projeto de Lei n.º 013/2023, proveniente de vosso gabinete que dispõe sobre a forma administrativa de utilização de bens públicos por terceiros. Ocorre Exa., que já consta no arcabouço de normas jurídicas do municípo a Lei M...
Data:
01/12/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
334/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro Pena - MG Senhora Prefeita, Solicito a alteração da Emenda Orçamentária Parlamentar Impositiva de minha autoria, no valor de R$ 5.000,00, alterando a destinação para o Lions Clube de Conselheiro Pena, CNPJ: 21.222.542/0001-89. Com apreço e cosideração, souAtenciosam...
Data:
29/11/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
333/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sra. Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Solicito a alteração da Emenda Impositiva 03-A, no valor de R$25.747,84, dotação orçamentaria 02.09.01.15.451.2212.3024.4.4.90.51. Alterando a destinação para a Associação Prefeito Hélcio Valentim de Andrade no valor de R$15.000,00 (quinze mil...
Data:
28/11/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
331/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Ilmo. Sr. Dr. Paulo Henrique Rezende ChagasDD. Delegado de Polícia Civil de Conselheiro Pena REF.: Processo n.º 1510.01.0213841/2023-02Assunto : Convocação para curso Senhor Delegado, Em atendimento a solicitação do processo em referência, encaminhamos o Servidor desta Casa, Valney de Souza França, com endereço rua Padre Angelo, 106...
Data:
24/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
327/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
24/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
326/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exmo. Sr. Edu do Salão, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para informar a Vossa Senhoria, que até a presente data a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JOÃO PINTO, não apresentou a documentação que comprova a regularidade fiscal, trabalhista e jurídica, bem como CNPJ, comprovante de endereço e documentos do representante le...
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
322/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exmo. Sr. Edu do Salão, Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente para informar a Vossa Senhoria, que até a presente data a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JOÃO PINTO, não apresentou a documentação que comprova a regularidade fiscal, trabalhista e jurídica, bem como CNPJ, comprovante de endereço e documentos do representante le...
Data:
21/11/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
321/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro Pena Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., em anexo, para sanção e promulgação, a Proposição de Lei 712, oriunda do Projeto de Lei 31/2023 de autoria do vosso gabinete, aprovado por unanimidade, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE de Co...
Data:
17/11/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
314/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sra. Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro Pena- MG Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., para as providências necessárias as Indicações em anexo, todas aprovadas nesta Casa por unanimidade. Com apreço e consideração, sou Atenciosamente, Secretaria Administrativa da Câmara de Vereadores de Conselh...
Data:
17/11/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
315/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário