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183 documentos encontrados(as)
Data:
03/10/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
207/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exma. Sra. Nádia Filomena Dutra França DD. Prefeita de Conselheiro Pena Nesta Senhora Prefeita, Devido ao previsto para a pauta da Ordem do Dia, para a sesssão ordinária da Câmara no dia 05/10, e ainda entendendo que um maior prazo, possa fazer com que os senhores servidores convocados possam melhor atender aos questionamento dos...
Data:
02/10/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
206/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Conselheiro Pena - MG, em 29 de setembro de 2023. Excelentíssimo Deputado Euclydes Pettersen - REPUBLICANOS - MGCâmara dos DeputadosBrasília - DF Senhor Deputado, Solicito de Vossa Excelência, o empenho necessário para que fosse disponibilizado para o município de Conselheiro Pena uma ambulância a ser destinada ao atendimento na unida...
Data:
29/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
197/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exma. Sra.Dra. Natália Cravo Lázaro MonteiroDD. Juíza da 1.ª Vara da Justiça da Comarca de Conselheiro Pena - MG REF.: Processo n.º 500.2487.79.2022.8.13.0184 Senhora Juíza, Visando o cumprimento da integralidade da decisão proferida por V. Exa., nos termos do ID 9837278475, dos autos em referência, solicitamos esclarecimento...
Data:
29/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
196/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
27/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
190/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro PenaNesta Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., para sanção e promulgação, a Proposição de Lei n.º 0704/2023, aprovada nesta Casa.Com apreço e consideração, sou Atenciosamente, Secretaria Administrativa,Câmara de Veredores de Conselheiro Penaem 21 de setembro de...
Data:
22/09/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
183/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro PenaNesta Senhora Prefeita, Comunico a V. Exa., que o Plenário desta Casa manteve, o VETO PARCIAL aposto por vossa excelência ao parágrafo único do art.28 e ao art. 30 na Proposição de Lei 0703, oriunda do Projeto de Lei 008, que dispõe sobre as diretrizes para elabo...
Data:
22/09/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
184/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro PenaNesta Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., para providências necessárias, as Indicações 036 a 043/2023, em anexo, quais foram aprovados por unanimidade nesta CasaCom apreço e consideração, souAtenciosamente, Secretaria Administrativa,Câmara de Veredores de Cons...
Data:
22/09/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
185/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro PenaNesta Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., o Requerimento n.º 036/2023 de autoria do Vereaodor Sinvalzinho Santos e os de n.º 037, 038, 039 e 040, estes de autoria do Vereador Valtair do Vale, quais foram aprovados por unanimidade nesta Casa, em sessão ordinária de ...
Data:
22/09/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
186/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exma. Sra. Nádia Filomena Dutra França DD. Prefeita de Conselheiro Pena Nesta Senhora Prefeita, Comunico a V. Exa., que devido ao previsto para a pauta da Ordem do Dia, para a sesssão ordinária da Câmara no dia 21/09, considerando os Requerimentos n.º 034 e 035, ambos de autoria do Vereador Valtair do Vale, quais foram aprovados...
Data:
18/09/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
168/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Data:
18/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
167/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
13/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
160/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Data:
12/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
159/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Exma. Sra.Nádia Filomena Dutra FrançaDD. Prefeita de Conselheiro PenaNesta Senhora Prefeita, Encaminho a V. Exa., os Requerimentos n.º 034 e 035, ambos de autoria do Vereador Valtair do Vale, quais foram aprovados por unanimidade e convocam a comparecer nesta Casa, os senhores: Renato Oliveira Sardemberg Mattos - Coordenador do CAPS e Hé...
Data:
04/09/2023
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
153/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Data:
01/09/2023
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
152/2023
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado